O Chile rejeitou, em 17 de dezembro, a proposta de uma nova Constituição que substituiria o texto atual, criado durante a ditadura chilena (1973-1990). Com 99,65% das urnas verificadas, 55,76% dos cidadãos votaram contra a nova proposta e 44,24%, a favor. Esta é a segunda vez que os chilenos rejeitam uma Constituição desde 2019, quando o país passou por uma série de manifestações que pediam por um texto novo.

Constituição: é o conjunto de leis que organiza uma nação. Todos são obrigados a respeitá-la. Na Constituição brasileira, por exemplo, é possível encontrar as regras que determinam os deveres dos políticos, os limites de suas ações e os direitos e deveres dos cidadãos brasileiros.

Ditadura: tipo de governo autoritário no qual um líder ou grupo possui poderes políticos com pouca ou nenhuma limitação.

A população apta para votar teve de comparecer, obrigatoriamente, ao Plebiscito Constitucional (consulta popular a respeito da Constituição) para responder com “a favor” ou “contra” a pergunta: “Você é a favor ou contra o texto da Nova Constituição?”.

A dificuldade do Chile em aprovar uma nova Constituição está relacionada à forte divisão política em que a sociedade chilena se encontra. Em 2022, uma primeira tentativa (feita por uma coalizão liderada pelo atual presidente chileno, Gabriel Boric) foi rejeitada por 61,8% dos eleitores.

“O país se polarizou, dividiu-se, e, à margem deste contundente resultado, o processo eleitoral não obteve sucesso em canalizar a esperança de ter uma nova Constituição escrita para todos”,

declarou Boric, em coletiva de imprensa traduzida livremente do espanhol.

Já a elaboração da segunda proposta foi liderada pelo Partido Republicano, oposição de Boric e fundado por José Antonio Kast, que disputou as últimas eleições presidenciais do país.

“Falhamos no esforço para convencer os chilenos de que esta é uma Constituição melhor do que a atual e o caminho mais seguro para acabar com a incerteza política, econômica e social”,

disse Kast após os resultados.

Linha do tempo

Outubro de 2019: Aulas são canceladas no Chile em meio a protestos pelo país

Novembro de 2019: Chile anuncia processo para nova Constituição

Fevereiro de 2020: Protestos voltam a ficar violentos no Chile

Outubro de 2020: Chile aprova [decisão de fazer] nova Constituição. Entenda o que isso significa

Maio de 2021: Chile elege responsáveis por elaborar nova Constituição

Setembro de 2022: Nova Constituição chilena é rejeitada pela população

Fontes: Gobierno de Chile, Gabriel Boric (X), Reuters, AP News, Rádio Senado, Agência Brasil, BBC, O Globo, The Guardian e NY Times.

Ixi! Você bateu no paywall!

Ainda não é assinante? Assine agora e tenha acesso ilimitado ao conteúdo do Joca.

Assinante? Faça Login

Voltar para a home

Ou faça sua assinatura e tenha acesso a todo o conteúdo do Joca

Assine