Na noite de 11 de janeiro, Sonia Guajajara assumiu o Ministério dos Povos Indígenas, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Esta é a primeira vez que uma pessoa indígena assume um ministério no Brasil. O Ministério dos Povos Indígenas também é o primeiro do país a se dedicar exclusivamente ao tema.

Nascida no Maranhão, em 1974, Sonia é conhecida internacionalmente pela luta em defesa dos povos indígenas e pela preservação da natureza. Ela fez parte da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), atuou como coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e é conselheira da Iniciativa Inter-Religiosa pelas Florestas Tropicais, vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU). Em 2022, foi incluída na lista de cem pessoas mais influentes do mundo da revista Time.

Para marcar o momento, o Hino Nacional foi cantado de duas maneiras: uma parte na língua tikuna, pela cantora e jornalista do Amazonas Djuena Tikuna, e outra parte em português, pela cantora negra Marina Íris.

O que são ministérios?
Cada ministério é um órgão público responsável pela política nacional de determinada área – como saúde e educação. Os ministérios fazem parte do Poder Executivo.

Durante o discurso de posse, Sonia Guajajara falou sobre a crise humanitária vivida pelos povos originários do Brasil, causada por invasão de territórios, desmatamento, garimpo ilegal, falta de assistência para saúde, entre outros fatores. “Não é mais possível conviver com povos indígenas submetidos a toda sorte de males (…). Presidente Lula, arrisco dizer, sem exagero, que muitos povos indígenas vivem uma verdadeira crise humanitária em nosso país, e agora estou aqui para trabalharmos juntos (…) “, disse a ministra.

Ela também falou sobre a crise climática e como as terras indígenas se relacionam com essa questão. “Se, antes, as demarcações [de territórios indígenas] tinham enfoque sobretudo na preservação da nossa cultura, novos estudos vêm demonstrando que a manutenção dessas áreas tem uma importância ainda mais abrangente, já que são fundamentais para a estabilidade de ecossistemas em todo o planeta, assegurando qualidade de vida, inclusive nas grandes cidades. Daí a importância de reconhecer os direitos originários dos povos indígenas sobre as terras em que vivem”, declarou.

“Nós não somos os únicos que necessitam aqui viver. Nós apenas coabitamos a mãe Terra com milhões de outras espécies. O desprezo por essas outras formas de vida, as práticas de desmatamento intenso feitas sempre em nome da economia de curto prazo têm efeitos devastadores para o futuro de todos nós”,

Sonia Guajajara durante seu discurso de posse.

“Sabemos que não será fácil superar 522 anos em quatro [referindo-se à chegada dos portugueses ao Brasil, em 1500]. Mas estamos dispostos a fazer deste momento a grande retomada da força ancestral da alma e espírito brasileiros. Nunca mais um Brasil sem nós”,

Sonia Guajajara durante seu discurso de posse.

Igualdade racial

Na mesma cerimônia, Anielle Franco assumiu o Ministério da Igualdade Racial. Ela é jornalista, ativista feminina e antirracista e irmã de Marielle Franco, vereadora da cidade do Rio de Janeiro, morta em 2018, que defendia os direitos dos negros e das mulheres.

As duas posses, que seriam em momentos separados, tiveram que ser remarcadas para o dia 11 em consequência dos ataques ocorridos em Brasília, em 8 de janeiro.

“Desde o dia 14 de março de 2018, dia em que tiraram a Marielle da minha família e da sociedade brasileira, tenho dedicado cada minuto da minha vida a lutar por justiça, defender a memória, multiplicar o legado e regar as sementes da minha irmã”, disse Anielle durante a cerimônia.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a primeira-dama Janja da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e outros ministros acompanharam o evento. Também estiveram presentes representantes dos povos indígenas e membros de movimentos relacionados à igualdade racial.

Injúria racial e racismo

Ao fim da cerimônia de posse dos dois ministérios, o presidente Lula sancionou o Projeto de Lei nº 4.566 de 2021, que equipara (ou seja, iguala ao atribuir o mesmo valor) o crime de injúria racial ao crime de racismo. A lei tinha sido aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro.

Entre outras medidas, a novidade aumenta a punição para casos de injúria racial, que antes ia de um ano a três anos de prisão, para dois a cinco anos. Além disso, agora, a pena pode ser dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas. Com a equiparação da injúria racial ao racismo, o crime passou a ser inafiançável e imprescritível.

Qual é a diferença?

Injúria racial é a ofensa a alguém (um indivíduo) em razão de sua raça, cor, etnia ou origem. Racismo é quando a discriminação atinge a coletividade. Por exemplo, impedir que uma pessoa assuma uma função, emprego ou entre em um estabelecimento, tendo como motivo para isso a cor da pele.

Glossário

Congresso Nacional: órgão que exerce as funções do Poder Legislativo, elaborando e aprovando leis para administração do país. Abriga o Senado Federal e a Câmara dos Deputados. Fica localizado no Palácio do Congresso Nacional, na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF).

Garimpo ilegal: o garimpo é uma atividade de exploração e extração de substâncias minerais presentes no solo. Nem todo garimpo é ilegal, no entanto, a exploração em terras indígenas não é permitida por lei. Além disso, nem toda extração de minerais é considerada garimpo. Existe também a mineração industrial, que trabalha com mão de obra especializada, estruturas mecanizadas e operações de longo prazo em uma mesma área para extração. Já os garimpeiros têm baixo nível de mecanização e pouca infraestrutura.

Inafiançável: quando não é possível pagar fiança para libertar alguém que foi preso. Fiança é um valor em dinheiro estabelecido e que precisa ser pago para que uma pessoa não fique presa, podendo responder em liberdade ao processo jurídico que está sofrendo.

Imprescritível: algo que não prescreve, ou seja, não perde o efeito. No caso de crimes, são aqueles que, independentemente da data em que aconteceram, podem ser julgados pela Justiça a qualquer momento – mesmo após muitos anos do ocorrido.

Poder Executivo: é responsável por administrar e governar o Estado, com os cargos de presidente, governadores e prefeitos.

Fontes: Agência Brasil, Câmara dos Deputados, Correio Braziliense, Estadão, Folha de S.Paulo, G1 e Governo Federal.