No dia 8 de janeiro, uma multidão de bolsonaristas radicais, descontentes com os resultados das últimas eleições presidenciais do Brasil, invadiu e destruiu prédios públicos dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), em Brasília (DF). Até a publicação desta reportagem, 300 pessoas tinham sido detidas em consequência do ocorrido, de acordo com a Polícia Federal do DF.

Por voltas das 14h do domingo, no horário de Brasília, os manifestantes, escoltados por viaturas da Polícia Militar (PM), partiram do acampamento montado em frente à base administrativa do Quartel-General (QG) do Exército em direção ao Congresso Nacional (onde ficam a Câmara dos Deputados e o Senado). Quando chegaram ao edifício, o pouco policiamento (militar e legislativo) não foi capaz de conter cerca de 5 mil pessoas, conforme apontam as estimativas.

Vídeos divulgados na internet ainda denunciaram policiais coniventes (que não fizeram o suficiente para impedir a situação) ao ataque, tomando água de coco e até mesmo tirando fotos da invasão dos golpistas (assista ao vídeo abaixo). Outros policiais foram atacados por invasores; em um dos vídeos divulgados nas redes sociais, terroristas tiram um policial de cima de seu cavalo, agredindo o homem e o animal.

Ao fim do texto, veja um glossário com o significado das palavras e nomes em negrito ao longo desta matéria.

Policiais tiram fotos enquanto bolsonaristas radicais invadem o Congresso Nacional

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— GloboNews (@GloboNews) January 8, 2023

O ataque foi direcionado aos edifícios do Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal (STF) e Palácio do Planalto. Móveis, vidraças, salas, obras de arte e artefatos públicos foram danificados, destruídos e até mesmo roubados. Clique aqui para conferir os principais prejuízos.

O caso alcançou repercussão mundial, e representantes de diversos países se manifestaram contra o ataque (veja as principais declarações aqui no Joca). A situação, para muitos, assemelha-se à invasão do Capitólio (prédio do governo dos Estados Unidos), que ocorreu em 6 de janeiro de 2021, após Donald Trump, ex-presidente do país, perder as eleições, gerando insatisfação entre seus apoiadores. Relembre o ocorrido na reportagem do Joca.

Os invasores detidos pela polícia em Brasília podem responder, segundo especialistas e dentre outras infrações, pelos crimes de terrorismo, maus-tratos a animais, tentativa de golpe de Estado, destruição de patrimônio alheio, incêndio doloso (ou seja, causado intencionalmente), incitação (estímulo) à prática de crimes e associação de três ou mais pessoas com o objetivo de praticar ações criminosas.

Na manhã do dia seguinte, 9 de janeiro, representantes dos Três Poderes assinaram uma nota em defesa à democracia, com o objetivo de repudiar os movimentos antidemocráticos. Leia, abaixo, o documento completo.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por sua vez, afirmou nas redes sociais que as depredações e invasões de prédios públicos não fazem parte da democracia e fogem à regra. Bolsonaro também rechaçou as acusações feitas por Lula de que seria um dos responsáveis pelos crimes cometidos na sede dos Três Poderes.

Lula condena ataques e decreta intervenção federal em Brasília

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que estava em Araraquara (SP) no momento da invasão, condenou os ataques e decretou, até o dia 31 de janeiro, intervenção federal na segurança no Distrito Federal (DF) (confira o pronunciamento completo de Lula aqui), por meio do Decreto 11.377/23.

Isso significa que, até o fim do mês, o governo federal terá licença para intervir livremente nas decisões tomadas em prol da segurança de Brasília, retirando temporariamente a autonomia do governador do DF em todas as questões que envolvem a segurança pública. O intuito, segundo Lula, é restaurar a ordem e garantir a segurança da capital.

“Nós achamos que houve falta de segurança, e eu queria dizer para vocês que todas as pessoas que fizeram isso serão encontradas e serão punidas. Elas vão perceber que a democracia garante direito de liberdade, de livre comunicação, livre expressão, mas ela também exige que as pessoas respeitem as instituições que foram criadas para fortalecer a democracia”,

disse Lula em pronunciamento.

Lula nomeou como interventor (líder da intervenção) o secretário executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli. A adoção ou não da intervenção federal, no entanto, depende da aprovação dos deputados do Congresso Nacional, que deve realizar a votação sobre o tema no dia 10 de janeiro.

Na madrugada do dia 9 de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, acabou determinando o afastamento do cargo do governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), por 90 dias. Clique aqui para entender a decisão.

Acampamento dos manifestantes

Outra decisão do ministro Alexandre de Moraes deu 24 horas para que os acampamentos dos manifestantes radicais fossem encerrados na capital do país. Para isso, a Polícia Federal do DF e o Exército realizaram uma ação em frente ao QG do Exército, encaminhando cerca de 1.200 pessoas para a sede da Polícia Federal na cidade. Ali, as autoridades pretendem identificar participantes dos ataques.

Glossário:

Bolsonarismo: movimento político de extrema direita que defende valores mais conservadores e com foco no avanço econômico brasileiro. Os bolsonaristas são apoiadores do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), e parte deles ainda não reconhece os resultados legítimos das últimas eleições presidenciais.

Câmara dos Deputados: local em que trabalham os deputados federais, faz parte do Poder Legislativo.

Congresso Nacional: órgão que exerce as funções do Poder Legislativo, elaborando e aprovando leis para administração do país. Abriga o Senado Federal e a Câmara dos Deputados. Fica localizado no Palácio do Congresso Nacional, na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF).

Constituição Federal: é o conjunto de leis que organiza uma nação. Todos são obrigados a respeitá-la. Na Constituição brasileira é possível encontrar, por exemplo, as regras que determinam os deveres dos políticos e os limites de suas ações e os direitos e deveres dos cidadãos brasileiros.

Democracia: forma de governo em que a decisão da maioria determina, por meio das eleições, quais candidatos serão os governantes do país. Também é caracterizada pela distribuição equilibrada do poder – ou seja, ele não fica concentrado em uma única autoridade ou órgão.

Golpistas: um golpe de Estado acontece indivíduos tomam o poder de um Estado (como o de um país) de maneira ilegal. Assim, golpistas são as pessoas que tentam dar um golpe, mesmo que sem sucesso.

Senado Federal: onde trabalham os senadores, faz parte do Poder Legislativo.

Supremo Tribunal Federal (STF): última instância do Poder Judiciário brasileiro, é o guardião da Constituição. Ou seja, cabe ao STF fiscalizar as ações dos poderes Executivo (como o presidente da República) e Legislativo (deputados e senadores), garantindo que estes atuem dentro do que diz a Constituição.

Palácio do Planalto: sede do Poder Executivo Federal, local onde está o Gabinete Presidencial do Brasil.

Terrorismo: atos que geram medo por meio da violência e destruição, podendo ser praticados individualmente ou em grupo. Com objetivos muitas vezes políticos e/ou econômicos, atos terroristas buscam alterar a ordem social se utilizando do caos.

Três Poderes: teoria de organização política criada na Antiguidade e exercida no Brasil, composta pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário – a separação é definida pela Constituição Federal de 1988. O Poder Executivo é responsável por administrar e governar o Estado, com os cargos de presidente, governadores e prefeitos. O Legislativo elabora leis e as fiscaliza e é ocupado por senadores, deputados federais e estaduais e vereadores. Por fim, o Poder Judiciário garante o cumprimento e a interpretação das leis, obedecendo a Constituição. O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão máximo do Poder Judiciário.

Fontes: Planalto, G1, Agência Brasil, Poder360, R7, Terra, Estadão, Twitter da Polícia Civil do DF, CNN Brasil, Senado e UOL.

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