Vinicius Marques

Em 2021, o garimpo ilegal avançou cerca de 46% sobre a Terra Indígena Yanomami (TIY), passando de 2.234 hectares degradados em 2020 para um total de 3.272 hectares (cada hectare equivale, em média, a um campo de futebol). Os dados são do relatório “Yanomami sob Ataque”, publicado pela Hutukara Associação Yanomami em parceria com a Associação Wanasseduume Ye’kwana, em abril.

Entre 2016 e 2020, a atividade de garimpo ilegal aumentou cerca de 3.350% na TIY, o que traz graves consequências aos povos da região, como diminuição na qualidade de vida, desmatamento e riscos à saúde — como a contaminação por mercúrio, substância utilizada por garimpeiros para atrair magneticamente o ouro e retirar o metal do solo. Em abril, também houve denúncias de morte e violência contra indígenas na TIY.

No dia 2 de maio, a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal anunciou que fará uma visita à região para monitorar e tomar as devidas ações de combate à violação dos direitos indígenas. A visita está prevista para o dia 12 de maio (acompanhe o caso no portal do Joca).

O que é o garimpo?
É uma atividade de exploração e extração de substâncias minerais presentes no solo. Segundo dados do MapBiomas (rede colaborativa formada por diversas entidades), 93,7% da atividade de garimpo se concentra na Amazônia. Nem todo garimpo é ilegal, no entanto, a exploração em terras indígenas não é permitida por lei.

Além disso, nem toda extração de minerais é considerada garimpo. Existe também a mineração industrial, que trabalha com mão de obra especializada, estruturas mecanizadas e operações de longo prazo em uma mesma área para extração. Já os garimpeiros têm baixo nível de mecanização e pouca infraestrutura.

Soluções
“Ao contrário do que afirmam aqueles que têm interesse em promover a extração de ouro na TIY, o garimpo não é um problema sem solução”, declara o relatório da Hutukara Associação Yanomami.

O documento traz uma série de recomendações, como: desenvolver estratégias de proteção territorial mais consistentes, engajando o Estado, organizações públicas e privadas e os povos nativos; aprimorar as normas legais para regulamentar o processo de extração do ouro; e incentivar projetos regionais que ofereçam renda a comunidades vizinhas às áreas de garimpo, o que ajudaria a eliminar o trabalho irregular que alguns garimpeiros oferecem a indígenas no processo de extração.

O que é a terra indígena Yanomami?
A TIY fica nos estados de Roraima e Amazonas, com um total de cerca de 10 milhões de hectares, oito povos indígenas e mais de 26 mil habitantes, segundo dados do Instituto Socioambiental. Os yanomami, um dos povos do território, são uma sociedade de caçadores e agricultores. Estima-se que haja cerca de 20 mil garimpeiros explorando a TIY.

Fontes: ClimaInfo, Correio Braziliense, Instituto Socioambiental, G1 e Terras Indígenas no Brasil.

Texto originalmente publicado na edição 187 do jornal Joca.

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