Mais de cem países chegaram a um tratado histórico de proteção das águas marinhas em todo o mundo, no dia 4 de março, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York, Estados Unidos. O acordo prevê que, até 2030, 30% dos oceanos sejam áreas de proteção, com mais fiscalização e controle de atividades como pesca, tráfego marítimo e mineração.

Isso representa um avanço importante na proteção da biodiversidade marinha, pois, hoje, apenas 1,2% das águas de oceanos internacionais estão sob proteção. O acordo é fruto de uma discussão que já dura 15 anos para atualizar as regras internacionais de exploração dos mares — o último tratado havia sido assinado em 1982.

Águas internacionais
Cada país administra as áreas marinhas que estão a até 370 quilômetros da sua costa. Já as regiões além dessa quilometragem são consideradas águas internacionais, compartilhadas por todas as nações. É sobre essa área que o acordo da ONU diz respeito. A falta de um direcionamento claro sobre a responsabilidade das águas internacionais faz com que não haja controle do que é explorado, levando à degradação da fauna e flora.

Agora, o tratado firmado estabelece novas normas de avaliação do impacto ambiental das atividades comerciais, como a pesca, realizadas em águas internacionais. Além disso, os países concordaram com a criação de um órgão que será responsável por monitorar a conservação dos oceanos.

O Brasil, assim como outras nações da América Latina, teve papel ativo nas discussões para que o acordo fosse assinado. Em comunicado oficial, o governo celebrou: “O governo brasileiro felicita todos os Estados-membros pelo êxito da conclusão do acordo, que constitui passo importante para a conservação e uso sustentável dos nossos oceanos”.

VIDA NOS OCEANOS AMEAÇADA
De acordo com a União Internacional Para a Conservação da Natureza, 10% das espécies marinhas estão em situação de risco de extinção. Tubarões e raias, por exemplo, que vivem em mar aberto, tiveram o número de indivíduos diminuído em mais de 70% desde 1970.

Além do impacto já conhecido das ações humanas para a vida marinha, não é possível medir as consequências para as regiões de oceano às quais nunca tivemos acesso. Estima-se que apenas 10% do mar após 200 metros de profundidade já tenha sido explorado. 

Glossário

Mineração: exploração e extração de substâncias minerais presentes no solo.

Tráfego marítimo: fluxo realizado por meios de transportes no mar.

Fontes: G1 e UOL.

Esta matéria foi originalmente publicada na edição 201 do jornal Joca.