No dia 23 de março, Spencer Cox, governador do estado norte-americano de Utah, assinou duas leis que restringem o uso de redes sociais (como Instagram e TikTok) por menores de idade. As leis passam a valer a partir de março de 2024 e têm como principal objetivo proteger crianças e adolescentes dos malefícios que as mídias podem ocasionar, como ansiedade, vício e contato com pessoas mal-intencionadas.

“As taxas de depressão e outros problemas de saúde mental em jovens estão aumentado, e as empresas de mídias sociais sabem que seus produtos são tóxicos”, diz o governador em vídeo publicado no site oficial criado para explicar o funcionamento das novas leis. A partir do novo regulamento, as companhias deverão:

— Garantir a veracidade da idade de todo usuário cadastrado em sua rede social;

— exigir a autorização de um dos responsáveis pelo menor de idade que desejar criar uma conta;

— permitir que os responsáveis tenham total acesso à conta do menor;

— impedir que crianças e adolescentes acessem as redes durante a noite e madrugada (22h30 às 6h30, mas esses horários poderão ser personalizados pelos responsáveis);

— bloquear mensagens de desconhecidos para menores de idade;

— eliminar contas de crianças e adolescentes dos filtros de pesquisa;

— privar-se de coletar dados de menores de idade; e

— impedir que artigos publicitários alcancem crianças e adolescentes.

We’re no longer willing to let social media companies continue to harm the mental health of our youth. Today we signed two key bills in our fight against social media companies into law:

➡️ SB152 requires social media companies to verify that users in https://t.co/GVAcSi9zHx… pic.twitter.com/M1Kbya1xQi

— Utah Gov. Spencer J. Cox (@GovCox) March 23, 2023

Spencer Cox publicou no Twitter (em tradução livre do inglês):

“Não estamos mais dispostos a permitir que as empresas de mídia social continuem a prejudicar a saúde mental de nossos jovens. Hoje, assinamos dois projetos de lei importantes em nossa luta contra as empresas de mídia social:

— a SB152 exige que as empresas de mídia social verifiquem se os usuários no estado têm 18 anos ou mais para abrir uma conta (menores precisarão do consentimento dos pais para criar uma conta);

— a HB311 proíbe as empresas de mídia social de usar design ou recursos que causem dependência de um menor da plataforma de mídia social da empresa (este projeto de lei também torna mais fácil para as pessoas processar as companhias de mídia social por danos). Utah está liderando o caminho para responsabilizar as empresas de mídia social – e não vamos desacelerar tão cedo.

Confira nosso novo site: http://socialmedia.utah.gov, no qual você pode aprender mais sobre as novas leis, pesquisas mais recentes sobre os efeitos das mídias sociais e muito mais. Junte-se a nós para proteger nossos filhos dos danos das mídias sociais”.

Fontes: Social Media Utah, The Guardian, Twitter (@GovCox) e G1.

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