Um fazendeiro da cidade de Swift Current, no Canadá, foi condenado a pagar uma multa de 82 mil dólares canadenses (cerca de 300 mil reais) por não cumprir um contrato que previa a entrega de grãos a um consumidor. O inusitado está na maneira como o produtor Chris Achter teria, segundo a Justiça, assinado o acordo que gerou a condenação: com um emoji de joia (sinal de concordância com o polegar) em uma troca de mensagens. A história foi divulgada pela imprensa internacional no início de julho.

Em uma conversa de março de 2021, o consumidor Kent Mickleborough, após falar com Achter por telefone, enviou um contrato sobre um pedido que deveria ser entregue até novembro daquele ano. O fazendeiro respondeu a mensagem com o emoji. A entrega não foi feita e o caso chegou à Justiça.

Decisão
Agora, em 8 de junho de 2023, o juiz Timothy Keene definiu que o emoji foi um modo de concordância, portanto poderia ser considerado uma assinatura legal. Mickleborough também contou que, em outras compras, o fazendeiro havia confirmado o acordo enviando o mesmo emoji e cumprido com a entrega.

Em sua defesa, Achter alegou que o emoji era apenas uma confirmação de recebimento da mensagem. “Não tive tempo de revisar o contrato (…) e apenas queria indicar que recebi a mensagem de texto”, declarou durante o julgamento. O argumento, no entanto, não foi aceito.

“Este tribunal reconhece prontamente que um emoji (polegar para cima) é um meio inconvencional de ‘assinar’ um documento, mas, mesmo assim, nessas circunstâncias, essa era uma maneira válida de transmitir os (…) propósitos de uma ‘assinatura’”, diz a sentença final. O juiz ressaltou que os tribunais precisam começar a se adaptar à nova realidade de comunicação tecnológica.

Fontes: BBC, CanLII.org, CBC News, Globo Rural, Nexo e The Guardian.

Esta matéria foi originalmente publicada na edição 210 do jornal Joca.

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