Larissa Mariano

A plataforma do TikTok anunciou, em 14 de fevereiro, novas ações para fiscalizar o compartilhamento de fake news durante as eleições da União Europeia (UE). Mais de 134 milhões de europeus acessam o aplicativo mensalmente, o que reforça a responsabilidade do TikTok em não propagar conteúdos falsos, que possam influenciar os eleitores. 

Uma nova seção dentro do TikTok, chamada “Centro Eleitoral”, funcionará em todos os idiomas dos 27 Estados-membros da UE. “Trabalhando com comissões eleitorais locais e organizações da sociedade civil, esses centros eleitorais serão ambientes em que a nossa comunidade poderá encontrar informações confiáveis e autorizadas [sobre as eleições da UE]”, declarou Kevin Morgan, chefe de confiança e segurança da TikTok na região Emea (sigla em inglês para Europa, Oriente Médio e África), em comunicado. 

Além disso, com o avanço da inteligência artificial (IA) crescem as chances da viralização de imagens e vídeos gerados pela tecnologia — leia mais nas páginas 6 e 7. O TikTok informa que está reforçando o cuidado por meio de parcerias com empresas especializadas em IA e verificação de fatos e trabalhando em projetos ainda para 2024. 

No Brasil, o aplicativo já fez parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2022, foi criado um portal dentro da plataforma para fornecer informações sobre o processo eleitoral no país. Ainda não há novidades para 2024. 

Visão da especialista 
Larissa Lotufo, formada em jornalismo e direito pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) com especialização na área de proteção digital, cibersegurança e proteção de dados, comentou o tema para o Joca: “A maioria dos países ainda não possui uma lei (…) que obrigue a fiscalizar os conteúdos das redes [sociais], mas é uma boa prática, que deve ser mantida por outros meios. Por exemplo, é possível implantar ferramentas de verificação de fatos automatizadas, que usem algoritmos de detecção e remoção de conteúdo falso. Outro ponto é a possibilidade (…) de usuários reportarem conteúdos suspeitos” 

AS ELEIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA 
A UE é um bloco que reúne 27 Estados-membros do continente europeu. Dessa maneira, eles podem tomar decisões econômicas e políticas em conjunto visando medidas e inovações que contemplem interesses em comum na Europa. 

A cada cinco anos, os cidadãos dos 27 Estados-membros votam para eleger os eurodeputados para o Parlamento (assembleia composta por políticos que representam os cidadãos) Europeu. Em 2024, as eleições, para escolher 720 eurodeputados, serão entre 6 e 9 de junho. 

Dentre as funções do Parlamento Europeu, estão: 

•  Decidir sobre novas leis que influenciam na UE, como normas relativas à economia, à luta contra a pobreza e às mudanças climáticas.
  
•  Aprovar o orçamento da UE e controlar como o dinheiro será gasto.
  
•  Eleger o presidente da Comissão Europeia (que executa medidas tomadas pela UE).
  

UE INVESTIGA TIKTOK SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS E CONTEÚDO PARA MENORES 
Em 19 de fevereiro, a Comissão Europeia declarou ter aberto uma investigação para averiguar se o TikTok está violando regras de proteção a crianças e menores de idade. 

O principal foco é entender como o aplicativo restringe ou retira do ar conteúdos considerados impróprios e a transparência da empresa sobre como essas medidas são executadas. “O TikTok precisa examinar de perto os serviços que oferece e considerar cuidadosamente os riscos que representam para os usuários, tanto jovens como adultos”, declarou Margrethe Vestager, vice-presidente executiva da Comissão Europeia, em comunicado. A investigação também busca saber como a plataforma atua em relação aos dados pessoais de cada usuário. 

O TikTok declara que há diferentes restrições de funções do aplicativo para menores de 16 anos, como no envio de mensagens diretas e na coprodução de vídeos com outros usuários. 

FONTES: AGÊNCIA BRASIL, CNN, EURONEWS, EUROPEAN COMMISSION, FOLHA DE S.PAULO, TIKTOK HELP CENTER E TIKTOK NEWSROOM.

Esta matéria foi originalmente publicada na edição 218 do jornal Joca.