A ministra da Saúde, Nísia Trindade, declarou Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em 20 de janeiro, após repetidos alertas de casos graves de desnutrição e malária na população yanomami no norte do país. A resolução tem como objetivo destinar recursos à crise sanitária (ou seja, crise relativa à saúde) que os yanomami têm enfrentado.

Yanomami: povos indígenas que vivem no norte do Brasil, no Território Indígena Yanomami (TIY). Eles vivem principalmente de caça e agricultura.

Garimpo: atividade que busca extrair riquezas da natureza, como ouro e diamantes

A crise sanitária dos yanomami não é de hoje e tem aumentado cada vez mais, principalmente com as frequentes invasões e ataques de garimpeiros ilegais. Em 10 de dezembro de 2022, o Conselho Indígena de Roraima (CIR), uma das principais organizações locais que atua em prol dos nativos, lançou a campanha emergencial SOS Yanomami, para arrecadar mantimentos aos principais afetados.

Segundo levantamento feito pelo Ministério dos Povos Indígenas, 99 crianças morreram em 2022 em consequência da ação do garimpo ilegal na região. O estudo diz ainda que 570 menores de idade foram à óbito por desnutrição, fome e contaminação por mercúrio, substância usada no garimpo (saiba mais sobre as consequências da invasão de garimpeiros ilegais na edição 187 do Joca).

Além disso, foram registrados, em 2022, 11.530 casos de malária no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (órgão responsável por atender e gerenciar a saúde pública desse povo).

Além da declaração de Estado de Emergência, o governo anunciou a criação do Comitê de Coordenação Nacional Para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami. O grupo será responsável por articular as estratégias necessárias para conter a crise, ajudar os indígenas afetados, responsabilizar os possíveis culpados pelo cenário atual e prevenir novos casos de desnutrição, contaminação, infecções respiratórias e malária.

“Não haverá mais genocídio. Povos indígenas serão tratados com dignidade. A humanidade tem uma dívida histórica com os povos indígenas, que preservam o meio ambiente e ajudam a conter os efeitos das mudanças climáticas. Essa dívida será paga, em nome da sobrevivência do planeta”,

disse Lula em um perfil nas redes sociais.

Os decretos foram feitos depois que o presidente da República — ao lado das ministras Nísia Trindade (Saúde), Sônia Guajajara (Povos Indígenas do Brasil), entre outros — visitou a cidade de Boa Vista (RR) no dia 21, para avaliar a situação dos nativos.

Instituímos em decreto, assinado por mim, presidente @LulaOficial e ministros Rui e Nísia, o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami. O povo Yanomami não mais será desamparado pelo Estado brasileiro.

— Sonia Guajajara (@GuajajaraSonia) January 21, 2023

O garimpo na Terra Indígena Yanomami

Coleção publicada na edição 187 do Joca. Clique na imagem para ampliar.

Glossário

Garimpo ilegal: o garimpo é uma atividade de exploração e extração de substâncias minerais presentes no solo. Nem todo garimpo é ilegal, no entanto, a exploração em terras indígenas não é permitida por lei. Além disso, nem toda extração de minerais é considerada garimpo. Existe também a mineração industrial, que trabalha com mão de obra especializada, estruturas mecanizadas e operações de longo prazo em uma mesma área para extração. Já os garimpeiros têm baixo nível de mecanização e pouca infraestrutura.

Malária: doença causada por parasitas presentes em indivíduos infectados de determinadas espécies de mosquitos. Os principais sintomas são calafrios, febre e suor excessivo.

Mercúrio: substância utilizada por garimpeiros para atrair magneticamente o ouro e retirar o metal do solo.

Fontes: Instituto Socioambiental, Agência Pública, Survival Brasil, Planalto, Diário Oficial da União, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Agência Brasil e G1.