Terminou, em 12 de dezembro, a 28ª Conferência das Partes (COP28) das Nações Unidas (ONU), principal encontro global sobre mudanças climáticas. O evento foi sediado em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos (EAU), e reuniu, desde a abertura, em 30 de novembro, em torno de 70 mil pessoas, entre representantes de quase todos os países, ativistas, pesquisadores e jornalistas (para saber mais, acesse a matéria do Joca, clicando no quadro abaixo). 

Ao final de toda cúpula, é elaborado, em conjunto, um texto que resume os principais debates do evento, as metas a serem atingidas e, sobretudo, as ações necessárias para cumprir tais objetivos. Na tarde do dia 11, o órgão climático da ONU publicou uma versão preliminar do texto, que acabou desagradando boa parte dos ambientalistas por não apresentar medidas importantes para a luta contra as mudanças climáticas, como o fim gradual da energia fóssil.

Energia fóssil: gerada com a queima de materiais produzidos pela decomposição de seres vivos, como carvão mineral, petróleo e gás natural, encontrados no subsolo. A combustão dessas substâncias é altamente poluente para a atmosfera terrestre.

Em discurso na cúpula, o diretor-geral desta edição da COP, o embaixador Majid Al Suwaidi, afirmou que a presidência faria de tudo para entregar os resultados do encontro ainda no dia 12. Entretanto, a ONU publicou um comunicado informando sobre a possibilidade de prorrogação para a divulgação do texto. O acordo final foi publicado apenas no dia 13.

Pela primeira vez na história de uma COP, o documento que encerra a cúpula traz como objetivo promover que as nações façam a transição energética dos combustíveis fósseis para fontes de energia alternativas, que não prejudiquem o meio ambiente. Ativistas criticaram o acordo por não prever o fim do uso dos combustíveis fósseis — o termo “transição” deixa espaço para que a utilização continue. Clique aqui para ler o documento final completo, em inglês.

O texto pede a “transição dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos de forma justa, ordenada e equitativa, acelerando a ação nesta década crítica, com o objetivo de alcançar a neutralidade carbônica em 2050, de acordo com recomendações científicas”.

“Embora não tenhamos virado a página da era dos combustíveis fósseis em Dubai, este resultado é o início do fim”,

disse o secretário executivo da ONU para as Alterações Climáticas, Simon Stiell, em seu discurso de encerramento.

“Agora, todos os governos e empresas precisam transformar esses compromissos em resultados para a economia real, sem demora”, completou Stiell.

A proposta do acordo é de que a capacidade de energia renovável seja triplicada no mundo até 2030. O texto ainda prevê um fundo de 420 milhões de dólares (cerca de 2 bilhões de reais) para apoiar as nações que são mais afetadas pelas consequências das mudanças climáticas.

As próximas edições da COP

Em uma das sessões da COP28, também no dia 11, o Brasil foi aprovado oficialmente como sede da trigésima cúpula do clima (COP30), que será realizada em 2025, na cidade de Belém, no Pará. O país já havia recebido apoio de praticamente todas as nações da América do Sul e Caribe em maio deste ano e aguardava apenas a confirmação oficial. A próxima COP, em 2024, será realizada em Baku, capital do Azerbaijão.

“É com grande satisfação que informo nossa decisão de realizar a COP de 2025 na Amazônia brasileira, um bioma essencial para conter o aquecimento global”, disse Marina Silva, ministra brasileira do Meio Ambiente e Mudança do Clima, após a sessão.

Crianças exigem protagonismo na COP30

Durante a COP28, uma sequência de vídeos produzidos pelo Instituto Alana, em parceria com o Fundo das Nações Unidas Para a Infância (Unicef), levou a voz de 25 crianças, de 12 países diferentes, com suas preocupações, ideias e soluções para as mudanças climáticas. A série O Que Importa (em inglês, The Important Stuff) foi exibida em encontros da ONU e reivindica a necessidade de incluir as crianças na conversa sobre o clima na COP30, que será feita no Brasil, considerando suas dores e protagonismo (assista ao trailer abaixo).

“Ainda não houve uma decisão robusta focada na proteção dos direitos e do melhor interesse das crianças e adolescentes. O Brasil pode mudar essa história, dando um exemplo ao mundo e efetivando o próprio artigo 227 da Constituição Federal, que determina que os direitos das crianças sejam garantidos com prioridade absoluta, inclusive o direito à natureza e ao meio ambiente saudável e ecologicamente equilibrado,” explica o manifesto publicado pelo Alana — leia a versão completa do documento clicando na imagem abaixo.

Este texto foi atualizado às 11h de 13 de dezembro de 2023 com as informações sobre o acordo final da COP28.

Fontes: Agência Brasil, ONU, COP28 (X), UNFCCC, Agência Brasil, Reuters, Terra, G1, Folha de S.Paulo, Um Só Planeta, Alana e Lunetas.

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