Das mais de um milhão de pessoas quilombolas no Brasil, apenas 12,6% estão em territórios reconhecidos oficialmente pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Crédito de imagem: Agência de Notícias IBGE/Jessica Cândido

De acordo com o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), feito no dia 27 de julho, existem cerca de 1.327.802 milhões de pessoas quilombolas no Brasil, o equivalente a 0,65% da população total do país. Esse foi o primeiro censo feito especificamente sobre o grupo. 

Quilombolas são pessoas que se autodeclaram pertencentes aos quilombos, comunidades rurais formadas por descendentes de pessoas negras que foram escravizadas durante o período colonial no Brasil.

Nessa época, os quilombos eram abrigos escondidos nas florestas, construídos pelos escravos que fugiam das grandes fazendas escravistas e criavam comunidades entre si.

Desde a constituição brasileira de 1988, os quilombos são considerados comunidades tradicionais, carregando aspectos culturais, sociais e históricos da população negra do Brasil.

Dados do levantamento

A região brasileira com maior população quilombola é o Nordeste, que possui 68,2% dos quilombolas do país. O estado que detém a maior concentração desse número é a Bahia, com 30%, seguida pelo Maranhão, com 20%.

Os municípios com maior número de pessoas quilombolas são: Senhor do Bonfim (15.999) e Salvador (15.897), ambos na Bahia. O censo realizado em 2022 encontrou 473.970 domicílios com pelo menos um morador quilombola.

Na região da Amazônia Legal (que engloba os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) foram registradas 426.449 pessoas quilombolas, isto é, 1,6% da população dessa região e 32,1% dos quilombolas do país.

Demarcação 

No entanto, das mais de um milhão de pessoas quilombolas no Brasil, apenas 12,6% estão em territórios reconhecidos oficialmente pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Assim como acontece com terras indígenas, os quilombos passam por um processo de demarcação, em que o governo brasileiro atesta para aquela população o direito da terra em que vive e sua proteção. Em territórios oficialmente demarcados, o número é ainda menor: 4,3% de toda a população quilombola. 

Outro dado importante sobre o censo é que, dos 1.696 municípios com presença da população quilombola, apenas 326 possuem territórios quilombolas delimitados oficialmente. Isso significa que a maior parte das pessoas quilombolas não vivem em territórios delimitados. No total, são 494 quilombos oficialmente reconhecidos no Brasil, com apenas 147 sendo titulados. Os territórios oficialmente reconhecidos abrigam, no total, 167.202 quilombolas. 

Glossário

Período colonial do Brasil: o período do Brasil Colônia foi entre 1500 e 1822, quando os portugueses chegaram ao Brasil e passaram a desenvolver processos agrícolas e econômicos. A escravatura no Brasil chegou ao fim apenas em 1888.

Constituição de 1988: A constituição de 1988 é o texto-base que reúne todas as leis que determinam os direitos e deveres dos cidadãos brasileiros.

Fontes: O Globo, IBGE e Agência Nacional.

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Comentários (1)

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