Redes públicas de ensino de ao menos 15 governos (entre estaduais e municipais) estão adotando o uso do reconhecimento facial em seus espaços, segundo relatório da InternetLab publicado em 16 de março. Entre elas, Jaboatão dos Guararapes (PE), Morrinhos (GO), Angra dos Reis (RJ), Itanhaém (SP) e Xaxim (SC). A tecnologia detecta a identidade de uma pessoa pela imagem do rosto. Entre os benefícios está a facilidade do controle da entrada e saída de estudantes nas escolas. A medida, porém, também tem recebido críticas.

No relatório, os pesquisadores da InternetLab analisaram como o reconhecimento facial está sendo usado e com quais objetivos. Segundo Clarice Tavares, uma das responsáveis pelo estudo e coordenadora da área de desigualdades e identidades, foi possível identificar que o interesse dos colégios pelo mecanismo se justifica, principalmente, pelo combate à evasão (abandono) escolar.

Em notas durante lançamentos do sistema, algumas prefeituras comentaram a novidade. “Os pais poderão acompanhar em tempo real a frequência dos filhos na escola, as notas, as atividades e se ele entrou ou saiu (…). O equipamento será instalado na entrada das escolas (…)”, disse mensagem do então secretário municipal de Educação e Cultura de Xaxim, Mauro de Oliveira, em março de 2022.

A tecnologia de reconhecimento facial sendo usada em uma escola pública da cidade de Angra dos Reis (RJ) | #pracegover: adolescente, de pele preta e cabelos curtos, está vestindo camiseta branca com detalhes em azul e amarelo. Ele está em pé e parado diante da máquina de reconhecimento facial colocada no corredor de uma escola. Ao lado da máquina há um quadro com informações sobre as atividades da escola divididas por série. Crédito de imagem: DIVULGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS/RJ

Clarice, porém, questiona a necessidade do mecanismo: “Não é muito claro como o reconhecimento facial seria mais eficaz do que uma chamada oral (…)”, afirmou. Para ela, a ferramenta não resolve os motivos que levam os alunos a abandonar a escola, como ter que trabalhar para ajudar nas contas da família.

A pesquisadora ainda explica que muitos desses sistemas têm mais facilidade em identificar rostos de homens brancos, o que gera injustiça com negros e asiáticos, por exemplo. Outra preocupação é o fato de os dados biométricos (informações físicas de alguém) serem muito pessoais e a possibilidade de que vazem para além do ambiente controlado da escola.

O Joca tentou contato com algumas das redes públicas que estão usando o reconhecimento facial, mas não recebeu retorno até o fechamento desta edição.

Fontes: Estadão, InternetLab e O Globo.

Esta matéria foi originalmente publicada na edição 202 do jornal Joca.

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