No dia 17 de março, o Tribunal de Haia emitiu um mandado de prisão contra o presidente da Rússia, Vladimir Putin, e Maria Alekseyevna Lvova-Belova, que trabalha na área de direitos das crianças do governo do país. Eles foram acusados de crimes de guerra ao deportar crianças ucranianas ilegalmente. 

A notícia levantou muitas dúvidas. Putin vai ser mesmo preso? Qual é o real poder do Tribunal de Haia? Respondemos algumas aqui: 

O que é o Tribunal de Haia?

Na verdade, o nome pelo qual foi estabelecido é Tribunal Penal Internacional. Ele é composto por 18 juízes de nações distintas e julga crimes contra a humanidade, de guerra, agressão e genocídio. As definições da entidade podem ser seguidas em 123 países. 

Putin vai mesmo ser preso?

Depende, mas é pouco provável. A Rússia não faz parte do acordo para integrar o tribunal, ou seja, Putin não será preso no país. A única chance de isso acontecer é se o presidente viajar para alguma das 123 nações que obedecem o Tribunal de Haia. Porém, mesmo assim, existe a chance de o país se rebelar e não prender Putin (neste caso, a nação seria expulsa do acordo). 

O que a Rússia diz?

Uma porta-voz do governo, Maria Zakharova, comentou a decisão em uma rede social. “As decisões do Tribunal Penal Internacional não têm nenhum significado para o nosso país, inclusive do ponto de vista jurídico”, disse. “A Rússia não é parte do Estatuto de Roma, do Tribunal Penal Internacional, e não tem nenhuma obrigação sob ele”, completou. O governo também afirma que as acusações são falsas. 

O que a Ucrânia diz?

Andriy Kostin, procurador-geral da Ucrânia, também publicou um comunicado nas redes sociais. “O mundo recebeu um sinal de que o regime russo é criminoso e sua liderança e capangas serão responsabilizados”, disse a publicação. “Essa é uma decisão histórica para a Ucrânia e todo o sistema de direito internacional”, afirmou Kostin.

Procurador-geral: em geral, atua como chefe do Ministério Público Federal (MPF), entidade que fiscaliza as ações dos três poderes que comandam o país: Executivo (presidente e ministros), Legislativo (deputados e senadores) e Judiciário (juízes e ministros do Supremo Tribunal Federal, entre outros).

E o que muda na prática?

O efeito imediato da condenação é aumentar o isolamento de Putin. Ele pode deixar de visitar alguns países por receio de ser preso e alguns governos podem diminuir relações com a Rússia para não serem associados aos crimes. Mas, na guerra em si, o impacto é praticamente nulo. 

Fonte: CNN, G1 e BBC.

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