Um novo documento nacional, que vai unir a Cédula de Identidade (RG, ou Registro Geral) e o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), começou a ser emitido no país em 26 de julho, iniciando pelo Rio Grande do Sul. Estados como Acre, Goiás, Minas Gerais, Paraná, além do Distrito Federal, também já estão adotando a nova carteira de identidade. A previsão é de que o Brasil todo esteja emitindo o documento até março de 2023.

Chamada de Carteira de Identidade Nacional (CIN), ela tem como principal objetivo adotar o número do CPF como único registro. Por enquanto, os brasileiros que não emitirem a CIN seguem tendo um número de RG que, depois, deixará de existir. Isso acontecerá porque, antes da alteração, era possível ter um número de RG diferente em cada um dos 26 estados e no Distrito Federal.

Por exemplo: se alguém nascido em São Paulo se mudasse para o Amazonas e perdesse o RG, tendo que emitir um novo documento no estado do Norte do país, ganharia um número diferente do que tinha em São Paulo. Agora, o registro será o mesmo em todo o Brasil.

Contra fraudes
O governo também prevê que a mudança reduza a quantidade de fraudes envolvendo documentos, pois a nova identidade tem um QR code que permite a conferência de sua autenticidade, (ou seja, a verificação de que é verdadeira).

O documento ainda vai facilitar a entrada de brasileiros em países do Mercosul, por incluir um código de padrão internacional chamado Machine-Readable Zone (MRZ, que significa zona legível por máquina, em tradução livre).

A CIN estará disponível em formato físico e digital nos canais oficiais do governo. O novo documento terá validade de dez anos para quem tem até 60 anos e indeterminada para quem estiver além dessa idade. O antigo RG poderá ser usado até 2032.

Neste primeiro momento, a nova identidade só está sendo emitida para quem está com as informações atualizadas no CPF. Menores de 18 anos que necessitem corrigir algo no documento precisam que um responsável solicite a mudança.

Glossário
Mercosul: o Mercado Comum do Sul tem como objetivo integrar os países sul-americanos que fazem parte do bloco (como Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), permitindo a livre circulação de produtos, serviços e pessoas entre eles.

Fontes: CNN Brasil, O Globo, Receita Federal e UOL.

Esta matéria foi originalmente publicada na edição 191 do jornal Joca.

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