Em 22 de fevereiro, o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram os resultados do Censo Escolar 2023. O relatório é anual e reúne dados coletados pelas instituições públicas e privadas do país nos diferentes níveis da educação básica — creche, pré-escola, ensino fundamental, ensino médio, técnico e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A pesquisa é uma das principais ferramentas do governo para a formulação de políticas públicas e indicadores na área de educação, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb).

A declaração das informações solicitadas pelo Censo Escolar é obrigatória para todas as instituições (públicas e privadas) da educação básica. Os dados devem vir dos documentos administrativos das escolas e redes públicas de ensino, considerando a situação observada na última quarta-feira de maio de 2023 — data definida como parâmetro do censo. Por exemplo, para informar o número de alunos matriculados, a instituição educacional deve compartilhar com o Inep o total de estudantes cadastrados na data padrão.

Dados trazidos
O Censo Escolar relata temas como:

• Número de matrículas em cada ano e rede de ensino;
• Distorção idade-série, ou seja, a porcentagem de estudantes cuja idade não corresponde à série em que estão;
• Evasão escolar (número de pessoas que deixaram a escola);
• Formação adequada de educadores;
• Taxa de aprovação dos alunos; 
• Recursos tecnológicos disponíveis na escola;
• Acesso à internet.

Dados destaque do Censo Escolar 2023

Estudantes matriculados

Número de matrículas no ensino fundamental*
*anos iniciais: 1 ao 5 ano; finais do 6 ao 9 ano.

Porcentagem de matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA) segundo cor/raça

Alunos com deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação, de 4 a 17 anos, matriculados em classes comuns — com e sem Atendimento Educacional Especializado (AEE) — e especiais*

*Classes especiais são aquelas destinadas exclusivamente aos grupos de estudantes citados acima. Segundo a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, de 2008, é dever do Estado garantir, em vez de classes especiais, a inclusão de alunos com deficiência e neurodivergentes (por exemplo, com dislexia e Transtorno do Espectro
Autista) em classes comuns, com o serviço de atendimento educacional especializado complementar.

Taxa de aprovação

Taxa de distorção idade-série* no ensino público e privado
(no ensino fundamental, em %)

Rede pública

Rede privada

Glossário

Educação de Jovens e Adultos (EJA): linha de ensino que abrange todas as etapas da educação básica, destinado principalmente a jovens e adultos que não completaram o ciclo de ensino fundamental e médio.

Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb): criado pelo governo federal, avalia o desempenho das escolas e redes de ensino no Brasil.

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep): órgão do governo responsável por analisar o sistema educacional do país, auxiliando na formulação de políticas públicas.

Ministério da Educação (MEC): órgão público máximo responsável pela área da educação brasileira.

Políticas públicas: ações e normas dos governos para solucionar problemas que afetam a sociedade em diferentes áreas, como saúde e educação.

Fontes: MEC, Inep, G1 e O Globo.

Esta matéria foi originalmente publicada na edição 218 do jornal Joca.

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