Teve início, em 8 de fevereiro, a cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) na cidade litorânea de Ubatuba (SP). Agora, todo veículo que visitar a região pagará uma tarifa diária, que varia de acordo com o tamanho do meio de transporte (motocicletas, carros, vans, ônibus e caminhões). Por exemplo: um automóvel de pequeno porte pagará R$ 13 por dia; já a diária para veículos utilitários (como caminhonetes e kombis) será de R$ 19,50.

Segundo a prefeitura de Ubatuba, o valor arrecadado será destinado à preservação das praias e ruas da cidade, que ficam cheias de lixo durante as altas temporadas de turismo. “Dessa forma, será possível compensar os impactos socioambientais gerados pelo grande fluxo de pessoas que visitam Ubatuba, mantendo a cidade limpa e conservada tanto para moradores como para turistas”, afirmou Guilherme Adolpho, secretário de Meio Ambiente de Ubatuba, em nota.

Ubatuba não é o único destino turístico do país com aplicação de taxas desse tipo. Também é assim em lugares como Fernando de Noronha (arquipélago de PE), Morro de São Paulo (BA) e Bombinhas (SC). Já outros locais que misturam turismo e natureza, como parques e reservas ambientais, cobram ingresso pela entrada de cada visitante.

PARA QUE SERVEM AS TAXAS AMBIENTAIS?
São como um imposto cobrado na entrada ou estadia de pessoas em locais como ilhas, parques, cidades litorâneas e reservas florestais. O valor arrecadado por essa tarifa é investido em infraestrutura, manutenção, limpeza pública, saneamento básico (conjunto de serviços e instalações de abastecimento e drenagem de água, rede de esgoto, entre outras estruturas urbanas) e desenvolvimento de projetos ambientais e turísticos.

Fontes: Prefeitura Municipal de Ubatuba e Ministério do Turismo.

Esta matéria foi originalmente publicada na edição 200 do jornal Joca.

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