Rafael Leifert, 17 anos

O Brasil tem um mercado de energia muito interessante. A maior parte de sua energia vem da geração hidrelétrica de barragens e rios, mas os períodos de chuva não são previsíveis. Em períodos de seca, os preços da energia aumentam. Para resolver esse problema, o país também usa outras fontes de energia, como combustíveis fósseis — incluindo petróleo e gás — que prejudicam o meio ambiente.

Mas outra fonte de energia está ganhando força. O alto nível de irradiação solar no Brasil permite o desenvolvimento em larga escala da geração de energia solar.

Essa evolução causou grandes mudanças no mercado de energia. Cada vez mais consumidores estão instalando unidades solares dentro do sistema de geração distribuída. Além disso, o mercado livre de energia está crescendo rapidamente, graças à redução dos requisitos mínimos de entrada. Esses dois mercados permitem o desenvolvimento mais rápido de fontes de energia renováveis.

Embora os impactos ambientais sejam muito positivos, nem todos se beneficiarão igualmente. A menos que o governo intervenha, os consumidores mais vulneráveis podem ficar com a conta na mão. Vamos explorar as mudanças no mercado brasileiro de energia e descobrir seu impacto sobre os consumidores!

Atualmente, o mercado de energia do Brasil é dividido entre o mercado regulado e o livre. No mercado regulado, os consumidores só podem comprar energia da concessionária responsável pela área de concessão onde moram. Por exemplo, se você mora no Mato Grosso, terá que comprar energia da Energisa. A diferença do mercado livre é que os consumidores têm o direito de comprar energia de outros geradores.

As empresas que consomem muita eletricidade podem obter grandes benefícios ao mudar para o mercado livre. Elas podem escolher seu fornecedor e ter mais flexibilidade em termos de preços e volumes. Elas podem fazer acordos especiais, como assinar um contrato em que o preço permanece constante ou um contrato em que o preço pode mudar durante horários específicos do dia.

Quando o mercado livre foi estabelecido, somente grandes consumidores industriais podiam participar. Desde então, os requisitos para participar foram gradualmente reduzidos e as pequenas empresas começaram a migrar para o mercado livre. Há até planos para uma liberalização total no fim desta década, quando as unidades residenciais poderão entrar no mercado livre!

Em 2012, uma nova modalidade foi introduzida no Brasil: a geração distribuída (GD). Normalmente, a eletricidade é gerada em uma grande usina e enviada aos consumidores por meio de longas linhas de transmissão. Isso é centralizado. Mas com a GD, as pessoas produzem eletricidade com painéis solares no telhado de casa. A casa é conectada ao extenso sistema de eletricidade e pode enviar a energia não utilizada que gera durante o dia de volta para a rede. Ao compartilhar sua energia, ela recebe créditos que podem ser usados à noite, quando não há luz solar.

Esse sistema tende a diminuir a geração de energia das usinas centralizadas, distribuindo-a pela região. Para instalar painéis solares em seus telhados, as pessoas precisam fazer um investimento inicial, mas economizarão na conta de luz ao longo do tempo. A GD se tornou muito popular com a queda do preço dos painéis solares nos últimos anos e enquanto o ambiente regulatório tem sido favorável à sua evolução.

Tudo isso parece ótimo, mas há pelo menos um problema. O Brasil é um país grande, com diferenças relevantes nos níveis de renda. O mercado livre e a GD são bons para o meio ambiente, mas nem todos têm dinheiro suficiente para instalar um sistema fotovoltaico ou ter o crédito necessário para acessar o mercado livre.

Para piorar a situação, como as empresas de distribuição de eletricidade devem receber retornos específicos para compensar seus custos com infraestrutura, os consumidores que permanecerem no mercado regulado pagarão a conta. A cada cinco anos, as empresas de distribuição passam por uma revisão tarifária para calcular a remuneração permitida sobre seu capital investido. Essa remuneração é baseada nos volumes esperados multiplicados pela tarifa de eletricidade. Se os volumes na rede caem, o preço deve aumentar. Se mais pessoas mudarem para a GD e o mercado livre, é exatamente isso que acontecerá. Quem permanecer no mercado regulado terá que pagar mais pela eletricidade, enquanto quem mudar pagará menos. Os mais vulneráveis seriam deixados para trás.

Alguns dos incentivos para a GD estão sendo gradualmente eliminados, e o órgão regulador está ciente da situação. Entretanto, como a abertura do mercado livre tem o potencial de acelerar significativamente a migração para fora do mercado regulado, é muito importante que todos aprendam sobre os benefícios e riscos dessa transição. Se fizer isso corretamente, o Brasil poderá reduzir as emissões de carbono e ser um modelo para nações em desenvolvimento ao redor do mundo.

Vamos aumentar a conscientização e pensar em maneiras de tornar essa evolução melhor para todos!