Se processo for instaurado, presidente Dilma será afastada por até 180 dias. O plenário do Senado inicia a sessão que vai decidir a aprovação ou rejeição do relatório do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Para que o processo seja instaurado é preciso que estejam na sessão pelo menos 41 dos 81 senadores (maioria absoluta).
Se processo for instaurado, presidente Dilma será afastada por até 180 dias.
O plenário do Senado inicia a sessão que vai decidir a aprovação ou rejeição do relatório do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Para que o processo seja instaurado é preciso que estejam na sessão pelo menos 41 dos 81 senadores (maioria absoluta).
A aprovação do relatório da Comissão Especial do Impeachment, de autoria do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), exige maioria dos senadores presentes – metade mais um.
Por exemplo: se estiveram presentes 60 senadores, são necessários pelo menos 31 votos.
O presidente do Senado (acima), Renan Calheiros (PMDB-AL), só vota em caso de empate.
Ele afirmou que os microfones serão desligados assim que se esgotar o tempo de 15 minutos que cada senador terá para falar. líderes partidários.
Acusação
Na última sexta (6), o relatório de Anastasia (foto acima) foi aprovado com 15 votos a favor e 5 contra na Comissão Especial do Impeachment.
O relatório leva em conta os decretos da presidente que abriram créditos sem autorização do Congresso e as chamadas “pedaladas fiscais”.
Logo após a votação serão definidos quais benefícios Dilma Rousseff poderá manter como presidente afastada.
A presidente será, então, notificada e, em seguida, afastada do cargo por até 180 dias.
O vice Michel Temer assume a Presidência da República durante o período em que durar o julgamento no Senado.
Caso o parecer não seja aprovado, o processo é arquivado, e a presidente permanece no cargo.
Caso o impeachment seja aprovado, Lewandowski lavra a sentença, que é publicada no “Diário Oficial”. Dilma é então notificada, perde o mandato e fica inelegível por oito anos. O processo é, então, encerrado. Se rejeitado o impeachment, o processo é arquivado e a presidente da República reassume.
SENADO FEDERAL
O Senado Federal é a câmara alta do Congresso Nacional do Brasil e, ao lado da Câmara dos Deputados, faz parte do Poder Legislativo da União.
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