Plenário do Senado durante sessão deliberativa ordinária. senador Jorge Viana (PT-AC) à mesa preside sessão. Foto: Beto Barata/Agência Senado

Se processo for instaurado, presidente Dilma será afastada por até 180 dias.

Foto: Beto Barata/Agência Senado

O plenário do Senado inicia a sessão que vai decidir a aprovação ou rejeição do relatório do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Para que o processo seja instaurado é preciso que estejam na sessão pelo menos 41 dos 81 senadores (maioria absoluta).

Foto: Beto Barata/Agência Senado

A aprovação do relatório da Comissão Especial do Impeachment, de autoria do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), exige maioria dos senadores presentes – metade mais um.

Por exemplo: se estiveram presentes 60 senadores, são necessários pelo menos 31 votos.

Foto:Jonas Pereira/Agência Senado

O presidente do Senado (acima), Renan Calheiros (PMDB-AL), só vota em caso de empate.

Ele afirmou que os microfones serão desligados assim que se esgotar o tempo de 15 minutos que cada senador terá para falar. líderes partidários.

Acusação

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Na última sexta (6), o relatório de Anastasia (foto acima) foi aprovado com 15 votos a favor e 5 contra na Comissão Especial do Impeachment.

O relatório leva em conta os decretos da presidente que abriram créditos sem autorização do Congresso e as chamadas “pedaladas fiscais”.

Logo após a votação serão definidos quais benefícios Dilma Rousseff poderá manter como presidente afastada.

A presidente será, então, notificada e, em seguida, afastada do cargo por até 180 dias.

O vice Michel Temer assume a Presidência da República durante o período em que durar o julgamento no Senado.

Caso o parecer não seja aprovado, o processo é arquivado, e a presidente permanece no cargo.

Caso o impeachment seja aprovado, Lewandowski lavra a sentença, que é publicada no “Diário Oficial”. Dilma é então notificada, perde o mandato e fica inelegível por oito anos. O processo é, então, encerrado. Se rejeitado o impeachment, o processo é arquivado e a presidente da República reassume.

SENADO FEDERAL

O Senado Federal é a câmara alta do Congresso Nacional do Brasil e, ao lado da Câmara dos Deputados, faz parte do Poder Legislativo da União.

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