No Brasil, 27 milhões de crianças não têm acesso aos direitos básicos. Arte: Beatriz Lopes.

Mais crianças têm acesso à escola no Brasil e o número de jovens na pobreza diminuiu no país nos últimos anos, segundo dados divulgados pelo Fundo das Nações Unidas Para a Infância (Unicef) em novembro. Entretanto, dos 57 milhões de crianças e adolescentes brasileiros, 27 milhões ainda não têm respeitados todos os seus direitos (como o acesso à educação, à saúde e à alimentação).

Os dados foram publicados em um relatório que marca o aniversário de 30 anos da Convenção Para os Direitos da Criança, organizada pelo Unicef em 20 de novembro de 1989 (entenda mais sobre esse acordo abaixo).

Segundo a entidade, o número de crianças e adolescentes vivendo em famílias com pouco dinheiro no Brasil diminuiu em dez anos – passando de 34 milhões em 2005 para 19,5 milhões em 2015. Entre 1990 e 2017, o percentual de crianças e adolescentes fora da escola também caiu: de 19,6% para 4,7%. Por outro lado, o país ainda enfrenta o desafio de garantir educação a todos. Em 2017, quase 2 milhões de meninas e meninos de 4 a 17 anos ainda estavam fora das escolas.

Alguns problemas que antes não eram discutidos apareceram no novo relatório como desafios, por exemplo, bullying e cyberbullying (bullying feito por dispositivos eletrônicos). Para o coordenador de programas do Unicef no Brasil, Mario Volpi, é necessário que as escolas, as famílias, os projetos do governo e as próprias crianças saibam que nenhum tipo de bullying pode acontecer e se mobilizem para diminuir essa violência.

“O bullying é algo que afeta o que é mais importante para a criança, que é sua autoestima [o modo como elas enxergam si mesmas]”, explica Volpi. “É necessário criar mecanismos de proteção contra todo tipo de violência, e o bullying é uma delas.”

30 anos da Convenção Para os Direitos da Criança
A convenção foi um acordo assinado por 196 países (incluindo o Brasil), em 1989, estabelecendo os direitos que todas as crianças devem ter. Ela possui 54 artigos garantindo algum tipo de direito. Os artigos podem ser divididos em quatro categorias:
– Direitos essenciais para a sobrevivência (como comida, roupas e um lar seguro);
– Direitos relacionados ao desenvolvimento (direito à educação, por exemplo);
– Direitos sobre a proteção (como contra a violência);
– Direitos de participar (poder compartilhar suas ideias e o respeito pelas opiniões das crianças são alguns deles).

Toda criança tem direito à informação
Um dos direitos que a convenção garante às crianças é o acesso a informações, seja pela internet, rádio, televisão, jornais, livros ou outras fontes. Os adultos devem garantir que as informações que elas recebem sejam adequadas para a idade de cada criança e que estejam disponíveis em uma linguagem que todas possam entender.
Para Mario, essa regra é essencial para que as crianças conheçam seus direitos. “Entender seus direitos e o mundo ao seu redor é muito importante para poder lutar por eles. Por isso, o Unicef acredita que é importante divulgar os direitos das crianças nos meios de comunicação e nas redes sociais”, diz.

As opiniões das crianças devem ser ouvidas e respeitadas
Outro direito garantido pela convenção é o de expressão. O Unicef acredita que as crianças devem ser livres para expressar suas opiniões. “Existe uma visão de que elas não devem participar das conversas dos adultos, mas somos contra isso, porque as crianças possuem os próprios pensamentos”, explica.
Para a organização, as crianças poderem expressar seus conhecimentos e opiniões e serem ouvidas é uma forma de garantir que elas evoluam, porque ninguém vira adulto do dia para a noite. “Todas as crianças passam pelo processo de construir suas próprias opiniões, então, é preciso deixá-las pensarem por si mesmas e ouvi-las”, completa. 

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