Brasília - DF, 02/12/2015. Presidenta Dilma Rousseff durante pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Foto: J. Batista/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha

A crise no governo brasileiro chegou a um dos momentos mais importantes até agora. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou o pedido de impeachment contra a presidente da República, Dilma Rousseff.

Cunha se reuniu com deputados aliados e decidiu que deveria abrir o processo de impeachment contra a presidente Dilma porque a situação dele no Conselho de Ética tinha se complicado. Muitos deputados querem que ele também deixe o cargo de presidente da Câmara pois ele também é acusado de corrupção.

Foto: Lula Marques/Agência PT
Agito na Câmara dos Deputados: Cunha anuncia que aceita o pedido de impeachment

O presidente da Câmara disse que concordou em abrir o impeachment porque comprovou que o governo liberou mais de R$2,5 bilhões para diversas áreas, sem autorização do Congresso. Como o valor é muito alto e isso causou ainda mais despesas para o país em uma época de crise, em que todos os gastos estão sendo analisados e até cortados, Cunha considerou que houve um desrespeito na Lei Orçamentária, o que configurar um crime de responsabilidade. Portanto, caso de impeachment.

Foto: Lula Marques/ Agência PT
Eduardo Cunha na Câmara dos Deputados

QUEM PEDIU?
O pedido de impeachment que foi aceito por Cunha está há dois meses e meio no Congresso. Ele enviado no dia 21 de outubro pelo ex-petista Hélio Bicudo e pelo jurista Miguel Reale Júnior e tem apoio de partidos políticos como PSDB, DEM e PPS.

Em dez meses, Eduardo Cunha recebeu 34 pedidos de impeachment e 27 já haviam sido rejeitados. “Nunca na história de um mandato houve tantos pedidos de impeachment,” disse Cunha. “Então essa situação precisa ser avaliada”.

O QUE ACONTECE AGORA?
Foto: Lula Marques/Agência PT A autorização de Cunha é o primeiro passo para o processo de impeachment.Agora será criada uma comissão especial de deputados de diferentes partidos. Até 48 horas depois da criação, será escolhido o presidente e o relator dessa comissão.

Então Dilma Rousseff tem dez sessões para se defender.
Depois, a comissão tem cinco sessões para apresentar suas conclusões sobre o processo, se é a favor ou contra a abertura do impeachment.

Após 48 horas, os deputados votam a favor ou contra. O processo de impeachment só é aberto se dois terços dos deputados votarem a favor, o que dá 342 deputados.

Se o processo for aceito, Dilma terá que ficar 180 dias afastada do governo. Enquanto isso, o Senado irá analisar e julgar o processo, junto com o presidente do Supremo Tribunal Federal. O impeachment é aprovado no caso de dois terços dos senadores, 54 deles, votarem a favor.

Se Dilma Rousseff for absolvida, ela reassume o mandato depois desses 180 dias. Em caso de impeachment, quem assume é vice-presidente Michel Temer (PMDB).

Nesse caso, Dilma Rousseff será impedida de se candidatar a qualquer cargo do governo por oito anos.

E DILMA COM ISSO?
A presidente Dilma Rousseff se reuniu com seus ministros mais próximos – Jaques Wagner (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça) e depois se pronunciou sobre a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de aceitar o pedido de impeachment contra ela. No discurso, ela estava acompanhada por onze ministros, inclusive do PMDB, partido de Eduardo Cunha.

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Dilma disse que Cunha já não tem condições de presidir a Câmara pois também é acusado de diversas fraudes. Ele é acusado de possuir contas secretas na Suíça onde depositaram dinheiro para ele, pagos por corrupção em processos da Petrobras.

Ela também afirmou que o impeachment seria um golpe contra a democracia e disse que não existe nenhuma prova contra ela.

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