Desde o dia 10 de março, entrou em vigor uma nova regra da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinando que operadores de telefonia ofereçam o código 0303 às empresas de marketing. Na prática, isso significa que, ao olhar para a tela do telefone, o consumidor saberá se a ligação que ele está recebendo é de uma empresa tentando vender um produto ou serviço, pois a chamada sempre aparecerá com o código 0303. Assim, a pessoa poderá optar por atender ou não a ligação.

O novo código não vale para telefonemas pedindo doações, como de Organizações Não Governamentais (ONGs) e projetos sociais, nem
para cobranças de dívidas. Segundo a Anatel, o consumidor terá o direito de solicitar um bloqueio preventivo de chamadas originadas de telemarketing ativo (ou seja, ligações de venda) usando aplicativos.

“Hoje, você tem empresas de telemarketing com milhares de recursos de numeração. Elas te ligam para vender um produto, você recusa e bloqueia. Aí, elas ligam de outro número e você acaba tendo que bloquear 999 números da mesma empresa”, disse Vinícius Caram, superintendente de outorga e recursos à prestação da Anatel em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo. “O que decidimos é acabar com essa situação, empoderar o consumidor para que ele decida de quem quer receber chamadas, quem quer bloquear ou até se quer fazer um bloqueio geral”, completou.

O relatório “Chamadas indesejadas no Brasil 2021”, elaborado pelo site Mobile Time e pela empresa de pesquisa Opinion Box, traz dados sobre o tema: 92% dos entrevistados que participaram da pesquisa responderam que já receberam chamadas de telemarketing no celular; 89% disseram que as chamadas geram incômodo; e 51% afirmaram receber quatro ou mais ligações por dia.

Por enquanto, a nova regra se aplica apenas a chamadas originadas de aparelhos celulares. Em junho, passará a valer também para ligações vindas de telefones fixos.

Fontes: Folha de S. Paulo, G1 e TecMundo.

Esta matéria foi originalmente publicada na edição 184 do jornal Joca.

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