Vinicius Marques

O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu um mandado de prisão, em 17 de março, condenando o presidente russo, Vladimir Putin, por crimes de guerra. A entidade é um organismo internacional criado a partir de um estatuto assinado por 123 países, responsável por investigar e julgar indivíduos acusados, por exemplo, de crimes de guerra e contra a humanidade. A Rússia não integra esse acordo.

O tribunal define como crimes de guerra violações graves às Convenções de Genebra de 1949, que estabelecem leis humanitárias a serem seguidas em conflitos. Por exemplo: civis devem ser protegidos em zonas de guerra.

O TPI acusa Putin e Maria Lvova-Belova, representante russa para os direitos da criança, de retirar ilegalmente crianças de áreas ocupadas na Ucrânia, levando-as ao seu país. “É proibido por leis internacionais transferir civis dos territórios onde vivem para outros”, disse Piotr Hofmański, juiz-presidente do TPI.

A decisão dificilmente terá poder de levar Putin à prisão, já que a Rússia não é parte do TPI. Mas, segundo Cesar Albuquerque, doutor em história social pela Universidade de São Paulo (USP) e pesquisador do Laboratório de Estudos da Ásia, a medida é relevante por seu poder simbólico, “além do constrangimento que pode gerar aos países que mantêm relacionamentos e acordos com Putin”, complementa.

Presidente da China faz visita à Rússia
Três dias depois do mandado de prisão, o presidente chinês, Xi Jinping, fez uma visita a Putin para tratar da parceria entre as duas nações e de uma proposta de paz para a guerra na Ucrânia.

“O mais relevante do encontro é a demonstração de apoio que há nessa visita, principalmente após a determinação do TPI”, disse Cesar. De acordo com o pesquisador, um dos fatores que unem Rússia e China é a oposição que ambos os países fazem ao governo dos Estados Unidos, política e economicamente. Além disso, muitas nações do Ocidente, incluindo os EUA, têm acusado a China de fornecer armamento à Rússia no combate contra a Ucrânia.

Fontes: G1, Ministério das Relações Exteriores, O Globo e TPI.

Esta matéria foi originalmente publicada na edição 202 do jornal Joca.