Entre os mais novos, de 5 a 13 anos, a frequência escolar é de 90%. Crédito de imagem: Valter Campanato/Agência Brasil

 
No dia 18 de outubro, foi divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) uma pesquisa sobre o trabalho infantil no Brasil. Segundo o levantamento, o número de crianças e jovens nessa situação recuou de 4,9% para 4,2% em 2023. Essa é a menor porcentagem desde 2016, quando a coleta de dados sobre o assunto começou e registrou 5,2%.   

Embora tenha sido observada uma queda nas estatísticas, os resultados mais recentes revelam que cerca de 1,6 milhão de crianças e jovens entre 5 e 17 anos ainda estão envolvidas em atividades infantis no Brasil.  

Os dados apresentados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, que coleta informações sobre a população brasileira. 

Raça e gênero  

Entre as crianças e jovens de 5 a 17 anos que realizam atividades consideradas trabalho infantil, a maioria é negra, representando 65,2% desse grupo. Já as brancas somam 33,8%. A pesquisa também mostra que negros e pardos, além de ganhar menos, costumam realizar atividades mais perigosas. 

Quando se observa o gênero, 63,8% dos envolvidos em trabalho infantil são meninos, enquanto 36,2% são meninas. O levantamento também revela que uma em cada cinco pessoas nessa faixa etária que trabalham passa 40 horas ou mais por semana nessa atividade.  

Educação  

A pesquisa também mostra como o trabalho infantil afeta os estudos. Enquanto 97,5% das crianças e jovens de 5 a 17 anos estão na escola, essa taxa cai para 88,4% entre os mais de um milhão de trabalhadores infantis. 

Além disso, a quantidade dessa faixa etária que trabalha e está na escola diminui com a idade. Entre os mais novos, de 5 a 13 anos, a frequência escolar é de 90%. No entanto, essa taxa diminui para 81,8% entre os jovens de 16 e 17 anos. Isso indica que, à medida que envelhecem e assumem mais responsabilidades no trabalho, muitos acabam deixando de estudar. 

O que é trabalho infantil? 

Nem todas as crianças e jovens que participam de atividades econômicas ou de consumo próprio, como pesca e criação de animais, enquadram-se na definição de trabalho infantil. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), uma atividade é considerada trabalho infantil quando é perigosa e prejudicial à saúde, ao desenvolvimento mental, físico, social ou moral da pessoa ou interfere em seus estudos. 

Além disso, a classificação varia conforme a faixa etária. É proibido qualquer tipo de trabalho para crianças de até 13 anos. Adolescentes de 14 e 15 anos podem atuar apenas como aprendizes. Para jovens de 16 e 17 anos, é permitido o trabalho com carteira assinada, desde que não envolva atividades insalubres, perigosas ou noturnas. 

Fontes: Correio Braziliense, G1 e Agência de Notícias IBGE. 

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