Por Martina Medina

A partir de 28 de maio, empresas que oferecem aluguel de patinetes elétricos e seus usuários terão que seguir novas regras em São Paulo (SP). Passa a ser obrigatório o uso do capacete e fica proibido andar com o veículo em calçadas — ele só será permitido em ruas com velocidade máxima de 40 km/h ou ciclovias. O objetivo é garantir mais segurança.

As multas para quem descumprir as novas normas vão de 100 reais a 20 mil reais. O decreto tem validade de 90 dias. Depois desse período, passará a valer uma regulamentação que está sendo discutida por técnicos, usuários e empresas que oferecem o serviço.

#precegover: a ilustração mostra uma jovem, de perfil, andando de patinete. Ela usa camiseta branca e calça azul-marinho. Crédito: Getty Images.

Como é hoje?
Cidades brasileiras que ainda não criaram as próprias regras para o aluguel de patinetes compartilhados seguem as normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para a utilização de “equipamentos de mobilidade individual autopropelidos”. Patinetes se encaixam na definição, que inclui veículos com algum tipo de motorização e tamanho parecido ao de uma cadeira de rodas.

Crianças
As empresas que oferecem o serviço no Brasil proíbem a utilização de patinetes para menores de 18 anos. Mesmo assim, muitas crianças e jovens usam esse meio de transporte nas cidades brasileiras. “A curiosidade é grande, e toda criança tem interesse em passear de patinete”, explica o engenheiro civil Luiz Marcelo. Porém, como o veículo pode chegar a até 25 km/h de velocidade, o especialista concorda que não deve ser usado por essa faixa etária.

O professor de engenharia de transporte Ronaldo Balassiano defende que o uso seja permitido para jovens a partir de 16 anos, se os pais autorizarem. Segundo ele, o ensino de mobilidade urbana deveria ser obrigatório nas escolas, assim como a realização de campanhas de conscientização por parte das empresas que oferecem o serviço.

Em resposta ao Joca, a Grow, dona das marcas Yellow e Grin, informou que realiza ações seguras para a utilização de patinetes por crianças em galpões ou parques de comunidades em São Paulo. Segundo a companhia, o programa poderá ser levado para outros municípios em breve.

Outra regra aplicada pelas empresas é de que apenas uma pessoa pode usar o veículo por vez, ou seja, não é permitido dar carona ou transportar animais e objetos. “Patinete com duas pessoas não faz o menor sentido. Qualquer desequilíbrio de um dos passageiros, vão cair os dois”, diz Balassiano.

O uso pelo mundo
Patinetes começaram a ser oferecidos por empresas de compartilhamento de veículos na Califórnia, nos Estados Unidos, em setembro de 2017, e hoje chegam a várias partes do planeta. Conheça algumas regras pelo globo:

Em Berlim, na alemanha, patinetes podem chegar a 12 km/h em calçadas e ciclovias. É permitida a condução dos veículos por maiores de 12 anos.

Madri, na espanha, estabeleceu um número máximo de patinetes por bairro e proibiu a circulação nas calçadas.

A partir de setembro, a frança vai proibir a circulação de patinetes elétricos nas calçadas. A multa para quem descumprir a norma será de 135 euros (aproximadamente 600 reais).

Em 2018, cidades dos estados unidos como Miami, São Francisco, Washington e Denver limitaram o número de patinetes nas ruas.

Para regulamentar patinetes, Rio de Janeiro (RJ), Fortaleza (CE) e Florianópolis (SC) publicaram decretos citando as normas do conselho nacional de trânsito (contran). Confira as principais regras:
– É obrigatório o uso de indicador de velocidade, campainha e sinalização noturna na frente, atrás e nas laterais do equipamento.
– Proibidos em vias de veículos maiores.
– Limite máximo de velocidade em ciclofaixas e ciclovias de 20 Km/h.
– Em locais por onde circulam pedestres, como calçadas e praças, a velocidade não deve ultrapassar 6 Km/h.

Vantagens
– Não polui.
– Não faz barulho.
– É mais rápido do que andar a pé.
– É útil para viagens de pequenas distâncias (até 5 quilômetros).

Desvantagens
– Não possui estações, podendo atrapalhar quando estacionado em lugares impróprios, como garagens ou calçadas.
– Pode atrapalhar pedestres quando usado nas calçadas.
– Há risco de acidentes.

Especialistas consultados: Luiz Marcelo, engenheiro civil; Mauro Calliari, doutor em urbanismo; Ronaldo Balassiano, professor de engenharia de transporte. Empresas consultadas: Grow, FlipOn, Lime, SCOO e Trunfo.

Esta matéria foi originalmente publicada na edição 132 do jornal Joca.

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