Larissa Mariano

No dia 12 de novembro, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 293/2024, que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas de todo o estado de São Paulo. Agora, o texto segue para sanção do governador.

A nova lei vai proibir o uso de dispositivos eletrônicos com acesso à internet por alunos durante toda a permanência na escola, incluindo os períodos de intervalo, no ensino fundamental e médio. A utilização é permitida para atividades pedagógicas, desde que seja direcionada pelos professores.

Além de São Paulo, outros estados e municípios, como Roraima e a cidade do Rio de Janeiro, já adotam medidas que restringem o uso do aparelho nas escolas. O governo federal, por meio do PL 104/2015, que tramita na Câmara dos Deputados, pretende proibir a utilização nas redes particulares e públicas de todo o país.

A questão da utilização de celulares nas escolas tem gerado ampla discussão, envolvendo especialistas, educadores e famílias, no Brasil e no mundo. De acordo com um relatório da Organização das Nações Unidas Para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), um em cada quatro países tem medidas de restrição ou proibição no uso do aparelho em instituições de ensino. Ainda segundo o documento, a utilização de celulares nas escolas está diretamente relacionada com a falta de atenção às aulas, maior dificuldade de concentração, perda de memória e compreensão.

Embora defenda a inserção da tecnologia na educação, a Unesco ressalta a necessidade de uma postura crítica dos professores em relação ao uso. “As telas e a tecnologia não são o problema, e sim o mau uso delas”, diz Marcelo Lopes, diretor pedagógico da Foreducation EdTech.

A EXPERIÊNCIA DO RIO DE JANEIRO 

Desde o início de 2024, o uso de celulares foi proibido em todas as escolas municipais públicas do Rio de Janeiro (RJ). “O rendimento dos alunos melhorou, a concentração nas aulas, o cenário positivo foi bastante percebido pelos pais e funcionários. Até mesmo a questão da saúde mental foi abordada com um quadro de melhora”, diz Joana Possidônio, diretora do Ginásio Educacional Olímpico Reverendo Martin Luther King.

O QUE DIZ QUEM É A FAVOR DA PROIBIÇÃO? 

Evidências mostram efeitos prejudiciais no cérebro de crianças e jovens. “Esta é a primeira geração que, desde que nasceu, convive com smartphones. Agora vemos adolescentes com mais crises de ansiedade e autoestima. Também observamos alto vício em dopamina e noradrenalina [neurotransmissores estimulantes, responsáveis por sensações de satisfação] em virtude dos vídeos curtos; há muito desvio de foco, as crianças estão perdendo a capacidade de absorver conteúdos longos. Acreditamos em um uso moderado e exclusivamente para fins pedagógicos.” 

Patricia Augusto e Mônica Salcines, do Movimento Desconecta, formado por pais que se mobilizam pela redução, pelo controle e pelo adiamento do acesso a smartphones e redes sociais por crianças e adolescentes.

O QUE DIZ QUEM É CONTRA A PROIBIÇÃO? 

Uma das principais preocupações é se o uso pedagógico iria de fato acontecer com o banimento. “Há uma política educacional no Brasil que determina que é preciso trabalhar com as linguagens digitais na sala de aula. Banir o celular porque não sabemos como controlar o uso não resolve o problema da utilização compulsória das telas. É uma medida paliativa e extrema. O celular hoje, tanto na universidade como na escola, é o canal mais fácil para os alunos acessarem informações. Sim, há o uso excessivo e é preciso educá-los, mas com um balanço, sem reprimir. Esse balanço demanda tempo, consciência, processos formativos para estudantes, professores e pais.” 

Lynn Alves, mestre e doutora em educação pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), pós-doutora em jogos eletrônicos e aprendizagem pela Università Degli Studi di Torino, na Itália, e coordenadora da Rede de Pesquisa Comunidades Virtuais da Ufba.

O QUE EU PENSO SOBRE…

“Nós não podemos usar o celular durante as aulas, mas no recreio, entrada, saída e aulas de tecnologia, sim. Minha mãe nunca me deixou levar o celular para a escola”, Bernardo B., 10 anos (RJ), participante do Clube do Joca

“Eu acho superimportante a proibição de celulares em sala de aula, pois podemos prestar mais atenção às aulas. Com o celular, você não se dedica totalmente”, Sarah W., 11 anos (PR), participante do Clube do Joca

“Os celulares não devem ser utilizados durante as aulas, pois podem atrapalhar o aprendizado da pessoa e da turma. Por outro lado, podem nos trazer novas formas de pesquisa e informação, se for usado de modo consciente”, Sofia V., 11 anos (SP), participante do Clube do Joca

FONTES: ALESP, CÂMARA DOS DEPUTADOS, UNESCO, UNESP, ESTADÃO, SAE DIGITAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, AGÊNCIA BRASIL, CNN, EXAME E FOLHA DE S.PAULO.

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