O relator da Operação Lava Jato, Edson Fachin, autorizou a investigação de Michel Temer, depois que o dono do frigorífico JBS, Joesley Batista, entregou gravações das conversas entre os dois ao Ministério Público.

Nos áudios, o presidente dá a entender que aprova a atitude de Joesley, de pagar o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para ele ficar em silêncio na prisão e não contar nada do que sabe sobre os esquemas de corrupção.

Michel Temer fez uma declaração na televisão, disse que não tem nada a esconder e pede para que a investigação seja rápida.

Entenda o que pode acontecer:

  • Temer é investigado: são colhidos depoimentos e provas pela Procuradoria Geral da República;
  • Se reunidas provas suficientes, Temer pode ser denunciado;
  • A denúncia é enviada ao Supremo Tribunal Federal, mas, como se trata do presidente, o processo precisa ser autorizado pela Câmara dos Deputados;
  • Na Câmara, a ação tem que ser aprovada por dois terços dos deputados (342 dos 513)
  • Se aprovada, o presidente é julgado pelo Supremo. Se não, o processo é encerrado
  • O STF decide se aceita a denúncia. Se sim, começa o processo e Temer é afastado do cargo por 180 dias. Aí são verificadas as provas, ouvidas testemunhas e o presidente;
  • O julgamento deve ocorrer em 180 dias;
  • Se for confirmada a culpa, Temer é afastado para sempre, perde seus direitos políticos e pode ser preso;
  • Pela Constituição,  quem assume a presidência é o presidente da Câmara, que convoca eleições indiretas em até 30 dias;
  • A eleição indireta é quando os deputados votam, a população não vota;
  • Se não for confirmada a culpa, o processo é encerrado e Temer continua presidente.

Impeachment

Após a divulgação dos áudios, o Congresso Nacional recebeu oito pedidos de impeachment de Temer. Os pedidos deverão ser analisados pelo presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Se o pedido for aceito, Temer enfrenta o mesmo que a ex-presidente Dilma Rousseff, que foi julgada pelo Senado.

Cassação da chapa

O pedido de cassação da chapa Dilma-Temer, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ainda continua. O julgamento será  dia 6 de junho. Na ação, enviada para a Justiça Eleitoral pelo PSDB em dezembro de 2014 o partido acusa a chapa Dilma-Temer de ter recebido dinheiro de propina do esquema de corrupção na Petrobras.

Enquete

Sobre qual assunto você gosta mais de ler no portal do Joca?

Comentários (0)

Compartilhar por email

error: Contéudo Protegido