O relator da Operação Lava Jato, Edson Fachin, autorizou a investigação de Michel Temer, depois que o dono do frigorífico JBS, Joesley Batista, entregou gravações das conversas entre os dois ao Ministério Público.

Nos áudios, o presidente dá a entender que aprova a atitude de Joesley, de pagar o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para ele ficar em silêncio na prisão e não contar nada do que sabe sobre os esquemas de corrupção.

Michel Temer fez uma declaração na televisão, disse que não tem nada a esconder e pede para que a investigação seja rápida.

Entenda o que pode acontecer:

  • Temer é investigado: são colhidos depoimentos e provas pela Procuradoria Geral da República;
  • Se reunidas provas suficientes, Temer pode ser denunciado;
  • A denúncia é enviada ao Supremo Tribunal Federal, mas, como se trata do presidente, o processo precisa ser autorizado pela Câmara dos Deputados;
  • Na Câmara, a ação tem que ser aprovada por dois terços dos deputados (342 dos 513)
  • Se aprovada, o presidente é julgado pelo Supremo. Se não, o processo é encerrado
  • O STF decide se aceita a denúncia. Se sim, começa o processo e Temer é afastado do cargo por 180 dias. Aí são verificadas as provas, ouvidas testemunhas e o presidente;
  • O julgamento deve ocorrer em 180 dias;
  • Se for confirmada a culpa, Temer é afastado para sempre, perde seus direitos políticos e pode ser preso;
  • Pela Constituição,  quem assume a presidência é o presidente da Câmara, que convoca eleições indiretas em até 30 dias;
  • A eleição indireta é quando os deputados votam, a população não vota;
  • Se não for confirmada a culpa, o processo é encerrado e Temer continua presidente.

Impeachment

Após a divulgação dos áudios, o Congresso Nacional recebeu oito pedidos de impeachment de Temer. Os pedidos deverão ser analisados pelo presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Se o pedido for aceito, Temer enfrenta o mesmo que a ex-presidente Dilma Rousseff, que foi julgada pelo Senado.

Cassação da chapa

O pedido de cassação da chapa Dilma-Temer, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ainda continua. O julgamento será  dia 6 de junho. Na ação, enviada para a Justiça Eleitoral pelo PSDB em dezembro de 2014 o partido acusa a chapa Dilma-Temer de ter recebido dinheiro de propina do esquema de corrupção na Petrobras.

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