Por Martina Medina

No dia 30 de setembro, o presidente do Peru, Martín Vizcarra, anunciou o fechamento do Congresso (que, entre outras funções, cria, debate e aprova leis no país) e convocou eleições legislativas antecipadas para que os peruanos escolham novos parlamentares em janeiro de 2020. A decisão está prevista na Constituição (conjunto de leis de uma nação) peruana e foi tomada depois de um conflito entre a Presidência e os congressistas.

Vizcarra tentou mudar as regras para a escolha de membros do Tribunal Constitucional (responsável por julgar leis e semelhante ao Supremo Tribunal Federal no Brasil), definidos pelo Congresso. Segundo o presidente, os nomes indicados estariam envolvidos em escândalos de corrupção. Os congressistas não aprovaram a mudança.

Esta foi a segunda vez que o Congresso do Peru, composto, na maioria, por opositores ao governo, deixou de aprovar uma decisão enviada pela Presidência, chamada “moção de confiança”. Isso dá ao presidente o direito de dissolver a instituição e convocar eleições legislativas — em tentativa de não sofrer novos impedimentos para governar.

Resposta do Congresso

Mesmo fechado, o Congresso anunciou a suspensão de Vizcarra da Presidência e declarou a vice-presidente, Mercedes Aráoz, sua substituta temporária. Sem o reconhecimento da comunidade internacional e de instituições peruanas — como Exército e polícia, que apoiaram o atual presidente —, Mercedes renunciou em 1° de outubro. O posto continua ocupado por Vizcarra.

Reação popular

Em 30 de setembro, milhares de peruanos saíram às ruas para defender o presidente e pressionar os parlamentares. Segundo pesquisas, a maioria da população apoia a dissolução do Congresso, rejeitado por 90% dos habitantes, em virtude de denúncias de corrupção. O Peru sofre grave crise  política: três ex-presidentes, além de congressistas e ministros, são investigados pela Operação Lava Jato, do Brasil (saiba mais na edição 128 do Joca), acusados de receber dinheiro em troca de favores. Vizcarra se tornou popular com um discurso anticorrupção.

Correspondentes internacionais

“Já faz tempo que o Peru vive sob corrupção. A dissolução do Congresso foi adequada para o momento que o país está vivendo, já que se encontrava, de certo modo, ‘infestado’. Espera-se que, desta vez [com as novas eleições], os eleitores tomem consciência da importância de seu voto para que a corrupção possa ser erradicada”, Xianelix V. F. M., 17 anos, Tacna, Peru

“Considero que a decisão do presidente [de dissolver o Congresso] foi a mais acertada para o momento, porque os congressistas não podem passar sobre o poder do presidente, e, sim, buscar chegar a conclusões para solucionar os problemas internos do Congresso. Tanto o presidente quanto os membros do Congresso devem se reunir para chegar a soluções acertadas, tomando uma atitude responsável e madura”, Danna N. C. C., 17 anos, Tacna, Peru

“Para os estudantes, a crise não afeta muito, mas como o filho do presidente estuda no meu colégio, o pessoal está com medo de sair nas ruas. No centro da cidade eu saio mais à noite, por conta do risco de atentado e esse tipo de coisa. A gente sabe que esse episódio já entrou para a história do Peru, igual o fato de os venezuelanos estarem vindo para cá, porque já tem mais de 2 milhões de venezuelanos no Peru”. Enrico E., 17 anos, Lima, Peru

Fontes: Estadão, La Republica, Folha, G1 e El País.

*Esta matéria é uma versão estendida de reportagem publicada na edição 139 do jornal Joca.

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