No dia 3 de novembro, o presidente sul-coreano, Yoon Suk Yeol, decretou lei marcial (entenda o que é abaixo) pela primeira vez desde o fim da ditadura militar no país, em 1980. Em pronunciamento surpresa na TV, o líder de Estado afirmou que a decisão visa limpar o território de aliados da Coreia do Norte. 

Yoon acusou alguns políticos de apoiar a Coreia do Norte, país com o qual tem conflitos. O presidente tem sido visto como um líder sem poderes desde as últimas eleições gerais, quando a oposição venceu com ampla vantagem. 

Desde então, ele tem enfrentado dificuldades para aprovar medidas no Congresso e tem se limitado a vetar leis que a oposição aprova. Seu governo também é marcado por polêmicas, como acusações de corrupção envolvendo a primeira-dama.

O que é lei marcial?

A lei marcial geralmente é estabelecida em tempos de guerra e substitui a legislação normal por leis militares, restringindo o acesso a direitos civis, como limitações e controle da imprensa, ao parlamento e às forças policiais.

Após o decreto militar emitido pelo governo sul-coreano, todas as atividades políticas, incluindo manifestações e a Assembleia Nacional, foram proibidas. O parlamento foi fechado e forças policiais foram enviadas às ruas para conter manifestantes.

Sites de notícias do país relataram instabilidade em seus portais. Além disso, profissionais da Saúde, incluindo médicos em treinamento, foram instruídos a retornar ao trabalho em 48 horas. 

Segundo o exército, aqueles que desrespeitarem as regras poderão ser presos.

Lei marcial foi revogada 

Após o anúncio, Suk Yeol foi amplamente criticado por opositores e aliados. O líder do Partido do Poder do Povo, do qual o presidente faz parte, Hang Dong-hoon, afirmou que a lei marcial não deve ser respeitada porque é uma decisão errada.

Manifestantes contrários à decisão presidencial se reuniram fora do parlamento, que estava bloqueado, e entraram em confronto com a polícia. 

Apesar do bloqueio, 190 dos 300 deputados conseguiram entrar no plenário para realizar uma sessão de emergência. O grupo declarou a lei marcial inválida. Pela lei sul-coreana, a Assembleia Nacional tem autoridade para derrubar a implantação da lei. 

Até o momento, o governo não havia se pronunciado sobre a revogação. 

Fontes: G1, Folha de S.Paulo, BBC e Aventuras na História.

ATUALIZAÇÃO 05/12/2024 – 11:00

Pedido de impeachment contra presidente é apresentado

No dia 4 de novembro, deputados de seis partidos da oposição da Coreia do Sul apresentaram formalmente o pedido de impeachment do presidente Yoon Suk Yeol.

A votação foi marcada para o dia 7 de novembro, mas o partido de Yoon, Partido do Poder do Povo, já avisou que vai se opor ao impeachment.

Segundo a Agência France-Presse (AFP), se o pedido for aprovado, o presidente será suspenso e substituído pelo primeiro-ministro enquanto a Corte Constitucional analisa o caso e emite um veredito em até 180 dias. 

Caso o veredito seja a favor do impeachment, novas eleições presidenciais acontecerão em até 60 dias. 

Fontes: G1 e Folha de S. Paulo

Glossário

Parlamento: na Coreia do Sul, o parlamento é chamado de Assembleia Nacional e possui 300 membros. Sua função consiste em propor, discutir e aprovar leis, além de fiscalizar atividades do governo e do presidente, aprovar o orçamento nacional, entre outras. 

Eleições gerais: são realizadas a cada quatro anos para escolher os membros da Assembleia Nacional. Dos 300 membros, 254 são eleitos por voto da população. A população também vota em um partido político que decidirá os outros 46 membros. 

Guerra das Coreias: a Coreia do Sul e a Coreia do Norte ainda estão tecnicamente em guerra porque o conflito que ocorreu entre 1950 e 1953, conhecido como Guerra das Coreias, terminou com um acordo de armistício, não com um tratado de paz definitivo. Esse armistício estabeleceu a separação entre os dois países pela Zona Desmilitarizada (DMZ, em inglês), mas não encerrou formalmente o estado de guerra.

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