O que é a Declaração Universal dos Direitos Humanos?

Trata-se de uma lista de direitos que se aplicam a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, religião, classe social, idioma, entre outros. Acredita-se que, seguindo essas diretrizes, o mundo poderá viver em paz e harmonia.

O que dizem os artigos da declaração?

São 30 artigos. O primeiro deles, por exemplo, diz que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”, ou seja, ninguém deve nascer privado de liberdades e todos devem ser tratados como iguais. Já o artigo 26 diz que “todo ser humano tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais”, ou seja, todos possuem o direito de receber educação básica, como aprender a ler e escrever. É isso que garante que países ofereçam escolas públicas. Para ler todos os artigos, basta clicar aqui.

E quem escreveu?

Foi a Organização das Nações Unidas (ONU). Representantes de diversos países colaboraram com a elaboração dos artigos durante um conjunto de reuniões, a Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III), em 10 de dezembro de 1948. Depois de passar por duas guerras mundiais, os países concordaram em redigir a declaração para impedir que acontecessem excessos e barbaridades como as que haviam ocorrido durante as guerras.

A declaração é respeitada no mundo todo?

Infelizmente, ainda não. Em outubro, por exemplo, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) denunciou o governo da Nicarágua por não respeitar o processo democrático do país, o que vai contra o que diz o artigo 21, que diz: “A vontade do povo será a base da autoridade do governo; essa vontade será expressa em eleições periódicas e legítimas, por sufrágio universal, por voto secreto ou processo equivalente que assegure a liberdade de voto”.

Mesmo no Brasil, ocorrem denúncias de violações dos direitos humanos.

Fontes: Unicef, Folha de S.Paulo e O Globo.

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