O Parlamento da Catalunha aprovou, nesta sexta-feira, 27 de outubro, uma resolução que dá início ao processo de separação do restante da Espanha.

Em votação secreta e sem a presença da oposição, a maioria dos deputados catalães apoiou a proposta dos grupos separatistas Junts Pel Sí e CUP, e iniciou a redação da constituição de república.

Constituição é um conjunto de leis que determina os direitos e deveres dos cidadãos de uma nação.

Foram 70 votos a favor da separação, 10 contra e duas abstenções. Os partidos contrários à independência se recusaram a participar da votação e abandonaram o plenário.

Após a votação, o governo catalão publicou em sua conta no Twitter que “o Parlamento da Catalunha constitui a República Catalã como um Estado social, soberano e sob o Estado de Direito democrático”.

Intervenção espanhola

Assim que a Catalunha anunciou o resultado do pleito, o governo espanhol entrou com um recurso no Tribunal Constitucional da Espanha para anular a sessão do parlamento.

Em seguida, o Senado aprovou, por 214 a 47 votos, a aplicação do artigo 155 da Constituição, que prevê a intervenção em uma região autônoma do país.

A intervenção já havia sido pedida pelo primeiro-ministro Mariano Rajoy, mas ainda era necessário ser aprovada no Senado.

A decisão tira a autonomia da Catalunha e determina o afastamento do presidente regional, Carles Puigdemont e de todo seu governo. Além disso, o artigo obriga a convocação de novas eleições em até seis meses.

O artigo

O artigo 155 da Constituição espanhola permite que o governo do país, comandado por Mariano Rajoy, interfira no processo de independência da Catalunha e cumpra as leis espanholas.

Mas, segundo Rajoy, as medidas acordadas pelo Conselho de Ministro visam apenas ‘restaurar a ordem constitucional”.

Desejo antigo

O sonho da Catalunha de se separar do resto da Espanha é antigo.

Século 19: início dos pedidos de separação.
Anos 1930: região ganha autonomia.
1936-1939: durante a Guerra Civil Espanhola, dois grupos entram em conflito, fascistas liderados por Francisco Franco e republicanos. Os fascistas vencem.
1939-1975: Franco estabelece uma ditadura na Espanha, tirando a autonomia da Catalunha e proibindo o catalão. Com o fim da ditadura, surgem as comunidades autônomas na Espanha.
2009: em razão da crise econômica mundial, aumenta o desejo dos catalães de se separarem da Espanha.
2015: o partido que pede a independência da Catalunha vence as eleições da região.

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