Depois que os jornais divulgaram que os donos da JBS gravaram o presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves envolvidos em corrupção, alguns protestos pedindo a saída de Michel Temer da Presidência ocorreram em diversas cidades do país. As manifestações foram organizadas pelas redes sociais. Parlamentares também pediram o impeachment ou a renúncia de Temer.
As manifestações foram organizadas pelas redes sociais.
Parlamentares também pediram o impeachment ou a renúncia de Temer.
Pela Constituição, tanto na renúncia quanto no impeachment, novas eleições devem ser realizadas.
Caso o presidente seja afastado ou renuncie, a eleição seria indireta, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumiria o cargo.
Mas, muitos especialistas afirmam que a Constituição não especifica direito o que deve acontecer daqui para frente.
O que acontece se Michel Temer cair?
Faltando dois anos para o fim do mandato, a Constituição prevê eleição indireta, aquela que não é votada pelo povo e sim pelos políticos (veja abaixo). Devem ser eleitos, o novo presidente e o novo vice-presidente da República.
Quem assumiria a Presidência?
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em seguida o do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e a do STF, Cármen Lúcia. Maia tem 30 dias para convocar uma eleição indireta.
Os novos presidentes seriam eleitos para mandatos que também terminariam no dia 1º de janeiro de 2019, cumprindo o término do período para o qual foram eleitos, em 2014, Dilma Rousseff e Michel Temer.
Quem elegeria o novo presidente?
Os 513 deputados e 81 senadores, com voto aberto.
Quem poderia se candidatar?
A Constituição não especifica, mas há regras s serem seguida: tem que ser brasileiro, ter 35 anos ou mais e ser filiado a um partido.
E o povo votar, é possível?
Seria preciso aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para alterar as leis.
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