No dia 6 de novembro, o Mercosul e a União Europeia (UE) anunciaram o acordo de livre comércio entre os dois blocos econômicos. A declaração aconteceu durante a cúpula do Mercosul, realizada em Montevidéu, Uruguai, após reunião entre líderes de ambas as partes.

Estavam presentes no evento os presidentes dos países sul-americanos Javier Milei (Argentina), Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil), Santiago Peña (Paraguai) e Luis Lacalle Pou (Uruguai), além da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

O fim das negociações representa um marco histórico para a economia mundial. As conversas tiverem início em 1999, mas estavam paralisadas desde 2019, quando um acordo inicial foi fechado. 

Ao longo dos últimos cinco anos, o texto vinha passando por revisões e exigências e ainda enfrenta oposição por parte de alguns países da União Europeia (saiba mais a seguir). 

O que é o acordo entre Mercosul e União Europeia?

O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia tem o objetivo de reduzir ou zerar as tarifas de importação e exportação de cerca de 70% a 90% dos produtos comercializados entre as nações. 

O tratado aborda temas, como:

• Cooperação política;
• Cooperação ambiental;
• Livre comércio entre os dois blocos;
• Alinhamento de normas sanitárias e fitossanitárias (controle de pragas e doenças);
• Proteção dos direitos de propriedade intelectual; e
• Abertura para compras governamentais.

Acordo enfrenta oposição

Parte dos temas descritos acima já havia sido fechada em 2019. O texto precisava passar pela validação e confirmação de todas as partes envolvidas. No entanto, agricultores europeus, especialmente franceses, têm se mostrado contra a determinação. O argumento é de que ele abriria uma concorrência desleal, já que a agricultura sul-americana não é submetida às mesmas regras ambientais, sociais e sanitárias. Além disso, os países da América do Sul são grandes produtores de grãos e outros alimentos, o que aumenta ainda mais a concorrência.  

Por isso, o governo francês, fortemente influenciado pelo setor agrícola, posiciona-se contra o acordo. 

O que acontece agora? 

Apesar da conclusão da etapa de negociações, o documento ainda não tem efeito algum e pode demorar para ser implantado. Isso porque ainda precisa passar pelas seguintes fases: 

• Revisão jurídica do texto;
• Tradução do texto do inglês para as 23 línguas oficiais da União Europeia e as duas línguas oficiais do Mercosul (português e espanhol); 
• Assinatura dos líderes do Mercosul e da União Europeia; 
• O texto será submetido à aprovação interna dos países-membros de ambos os blocos. No Mercosul, essa etapa é responsabilidade dos parlamentos das cinco nações integrantes do grupo: Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia. Na UE, a aprovação passa pelo Conselho da União Europeia e pelo Parlamento Europeu, que representa todos os países do bloco.
• Confirmação das partes de que cumprirão o acordo; e
• Por fim, o acordo entra em vigor.

Até o momento, não há um prazo para a conclusão dessas etapas. 

Fontes: G1, CNN Brasil e Folha de S.Paulo.

Glossário

Mercosul: também conhecido como Mercado Comum do Sul, é um bloco econômico da América do Sul formado por Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia como membros plenos. Além disso, é composto por países associados como Chile, Peru, Colômbia, Equador, entre outros, com o objetivo de promover a integração comercial, econômica e política entre os integrantes.

União Europeia: grupo formado por 27 países da Europa, com o objetivo de promover a integração econômica e política. A União Europeia facilita o comércio, a mobilidade e a cooperação em áreas como segurança e meio ambiente, além de manter relações com nações fora do bloco.

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