Em 25 de junho, uma série de protestos atingiu grande parte do Quênia, na África Oriental, em razão de um projeto de lei que pretendia reformular o sistema de impostos. Manifestantes chegaram a invadir a sede do parlamento, na capital queniana, Nairóbi, enquanto membros da  Assembleia Nacional votavam a chamada Lei Financeira de 2024. O projeto chegou a ser aprovado, com ajustes, pela assembleia, no entanto, o presidente do país, William Ruto, anunciou, no dia seguinte, que não sancionaria a lei. 

Assembleia Nacional (parlamento): assembleia composta por políticos que representam os cidadãos.

Impostos: taxas que os governos cobram da população. O dinheiro arrecadado é utilizado em áreas como educação e saúde. No Brasil, alguns dos principais impostos dos municípios são o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), cobrado das pessoas que têm algum imóvel na cidade (casa, apartamento, loja etc.), e o Imposto Sobre Serviços (ISS), em que empresas e trabalhadores pagam para a prefeitura uma parte do que recebem. 

As manifestações foram marcadas por confrontos violentos entre policiais e a população, deixando civis feridos e, ao menos, 23 mortos. Os cidadãos pediam, sobretudo, o veto à nova lei, a dissolução (ruptura) do parlamento e a destituição (demissão) do presidente. 

A Lei Financeira era uma das maneiras que o governo estudava para tentar recuperar a economia queniana, em crise nos últimos anos. O projeto pretendia, entre outras ações, aumentar os impostos cobrados à sociedade. Em 18 de junho, o governo já havia cedido a algumas mudanças exigidas pela população, diminuindo, por exemplo, taxações sobre pães, óleos de cozinha e automóveis. A medida, no entanto, não foi o suficiente para satisfazer as reivindicações, que acabaram pressionando o presidente a recusar a lei.

“Ouvi atentamente o povo do Quênia, que disse em alto e bom som que não quer esse projeto de lei orçamentária”,

declarou o presidente em coletiva.

Fontes: National Assembly KE (X), Kenya Medical Association, Assembleia Nacional da República do Quênia, Agência Brasil, República do Quênia, Folha de S.Paulo e G1.

Ixi! Você bateu no paywall!

Ainda não é assinante? Assine agora e tenha acesso ilimitado ao conteúdo do Joca.

Assinante? Faça Login

Voltar para a home

Ou faça sua assinatura e tenha acesso a todo o conteúdo do Joca

Assine