Por Martina Medina

Com mais de um milhão de seguidores no Instagram, a página do funkeiro Nego Ney, de 8 anos, foi bloqueada em setembro. “Meu pai abriu minha conta em 2018 e estourei com a música ‘Nego Ney’”, explicou o artista ao Joca. Segundo ele, o perfil, controlado há três meses pela empresária do cantor, desapareceu sem nenhum aviso, mas já voltou ao ar.

Em setembro, o Instagram anunciou que apagaria contas de menores de 13 anos, já que elas são proibidas para essa faixa de idade. Mas as regras da empresa não falam sobre os perfis de crianças controlados por adultos. Procurado pelo Joca, o Instagram não havia respondido até o fechamento desta edição

Lei norte-americana

Assim como o Instagram, Facebook, WhatsApp e YouTube determinam a idade mínima para o acesso em 13 anos. A proteção a informações de crianças (como o nome) abaixo dessa idade é determinada por uma lei federal norte-americana, seguida pelas plataformas criadas nos Estados Unidos.

“É como no parque de diversões: dependendo do brinquedo, tem que ter altura mínima para usar. Na internet, não existe uma régua, mas conteúdos, jogos e aplicativos que não são para crianças”, diz Rodrigo Nejm, diretor de educação da SaferNet Brasil.

Apesar de a restrição de idade existir, segundo a pesquisa TIC Kids Online Brasil, publicada em 2019, 58% das crianças brasileiras de 9 a 10 anos com acesso à internet afirmam ter perfil em alguma rede social. Já entre as de 11 e 12 anos, o número sobe para 70%.

“É uma grande preocupação ver crianças e adolescentes interagindo em redes sociais sem orientação dos pais e muitas vezes expostos a conteúdos inadequados”, afirma Kelli Angelini, gerente da Assessoria Jurídica do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br). “Por isso, o papel da família no acompanhamento e na instrução dos filhos on-line, inclusive respeitando as regras das plataformas, é fundamental.”

Fontes: Agência Brasil, Estadão, Folha de S.Paulo, G1, IPCC e OnuNews

Esta matéria foi originalmente publicada na edição 139 do jornal Joca.