No dia 23 de setembro, com uma publicação no Diário Oficial da União, foi decretado o Selo Nacional Compromisso Com a Alfabetização (Selo Alfabetização), medida que reconhecerá oficialmente esforços e ações de desenvolvimento da alfabetização no país. Além disso, o selo busca incentivar a criação de novos projetos alfabetizadores.

Glossário: 

Diário Oficial da União: veículo de comunicação responsável por tornar públicas medidas legislativas do país.

A recente iniciativa faz parte do programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Para a conquista do reconhecimento, serão levados em consideração critérios como ações tomadas pelas secretarias de educação, políticas públicas, formações educacionais, oferta de materiais didáticos associados ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada etc.

Os participantes também deverão estar alinhados ao programa e integrar a Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização, a Renalfa, — componente do compromisso que amplia a interação entre educadores de redes municipais e estaduais.

As secretarias de educação serão avaliadas por uma comissão técnica do Ministério da Educação (MEC) e, caso conquistem o selo, poderão incluir o marco na descrição de reconhecimentos da unidade atestados pelo governo brasileiro.

Segundo autoridades governamentais, ações como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada fizeram com que a taxa de alfabetização no país subisse, com a alta acontecendo principalmente no período pós-pandemia de covid-19. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2010 e 2022 (datas dos últimos censos), o índice de analfabetismo caiu de 9,6% para 7%.

Fontes: Diário Oficial da União, Agência Brasil e IBGE.

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