Brasil
13 de julho de 2020
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos
Conheça o ECA, um conjunto de leis feito especialmente para te proteger
No dia 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos. O ECA é um compromisso dos adultos de proteger as crianças (até 11 anos) e adolescentes (de 12 a 18 anos) usando um conjunto de normas.
Antes do estatuto, existiam poucas leis especificamente sobre crianças e adolescentes. Em 1989, a Organização das Nações Unidas fez uma reunião com 196 países para discutir o assunto e pensar em formas de garantir uma infância e adolescência saudável e feliz. Essas ideias discutidas na ONU influenciaram a criação do ECA, em 1990.
O ECA garante, por exemplo, que crianças sejam atendidas primeiro em postos de saúde e hospitais. Em caso de acidente de trânsito, elas devem ser as primeiras resgatadas e socorridas.
Até os direitos de brincar, ter opinião e estudar estão assegurados pelo estatuto. Assim como o direito de descansar e a proibição do trabalho infantil. Tudo de que um jovem precisa para crescer com dignidade está incluso no texto.
A responsabilidade de assegurar que o ECA seja cumprido é de todos os adultos — seja no governo, na sociedade ou dentro da família. Você pode ler o estatuto inteiro clicando aqui.
Na edição 151 do Joca, preparamos um infográfico mostrando os principais pontos da convenção da ONU e do ECA. Clique na imagem para ampliar.
Fontes: Unicef, Agência Brasil, Estadão, Guia do Estudante
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Comentários (8)
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Mariah
3 anos atrás
eu adorei essa novidade
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murilo
3 anos atrás
gostei muito da reportagem!(valeu pela reportagem)
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Elisa Prado
3 anos atrás
Ótima reportagem!
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Alba Solara Lembo Piva
3 anos atrás
Americana,29 de julho de 2020. Olá,jornal do Joca Sou alba aluna da escola Alcindo sou aluna do 3ano A tenho 8 anos e moro e estudo em americana sp. Li a matéria "Estatuto da criança e do adolescente completa 30 anos ".eu gostei dessa matéria, porque,eu concordo com a atitude da ECA. Sugiro que publique uma matéria sobre os animais marinhos. Até a próxima, Alba
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Nicollas Cordeiro
3 anos atrás
Gostei muito desta empresa , que vocês continuem cuidando das crianças e adolescentes do nosso país.
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franciscraleifeidersilson
3 anos atrás
parabens
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julia arruda
3 anos atrás
que legal adorei saber que tenho essa proteção
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kigokigo
3 anos atrás
nossa q interessante, estou mto aliviado de saber que eu tenho toda essa proteção; ótimo trabalho jornal joca
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