O primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, anunciou na última sexta-feira, dia 27 de outubro, a destituição do presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, e de todo seu governo, incluindo o vice Oriol Junqueras.

Além disso, Rajoy dissolveu o Parlamento da Catalunha e anunciou eleições locais para 21 de dezembro. As decisões do primeiro-ministro estão baseadas no artigo 155 da Constituição da Espanha, que teve aplicação aprovada pelo Senado.

A resolução foi a reposta do governo espanhol à declaração unilateral de independência da Catalunha. De acordo com Rajoy, o objetivo as ações não é suspender a autonomia da região, e sim devolvê-la à “normalidade”.

No fim de semana, uma passeata reuniu milhares de pessoas no centro de Barcelona. Sob o lema “Todos somos Catalunha”, a manifestação contra a declaração de independência da região e a favor da unidade do país contou com a participação de dirigentes dos partidos liberais, socialistas e centro-direita.

O presidente destituído da Catalunha, Carles Puigdemont, afirmou que não aceita seu afastamento e pediu aos catalães uma “oposição democrática”. A Promotoria Geral da Espanha deve iniciar nesta segunda-feira, dia 30, o trâmite legal para afastar os responsáveis pela declaração de independência.

A proposta é processar os promotores do processo de independência por rebelião, crime previsto para quem enaltece “violenta e publicamente” a suspensão ou modificação da Constituição ou a declaração da autonomia de uma parte do território nacional.

Para este tipo de violação, o Código Penal espanhol prevê pena de 15 a 25 anos de prisão.

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