Em 20 de novembro, é celebrado no Brasil o Dia da Consciência Negra, data que relembra a luta da população negra contra o período da escravidão no país e reforça a importância de medidas para a criação de uma sociedade antirracista.

O dia foi escolhido em memória à morte de Zumbi dos Palmares, líder do quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga (atualmente pertencente ao estado de Alagoas). Palmares foi o maior quilombo brasileiro, chegando a ter uma população de 20 mil habitantes.

Quilombos são comunidades rurais formadas por descendentes de pessoas negras que foram escravizadas durante o período colonial no Brasil. Nessa época, os quilombos eram abrigos escondidos nas florestas, construídos pelos escravos que fugiam das fazendas escravistas e criavam comunidades entre si. 

Zumbi foi morto em 1695, após lutar pelo fim da escravidão e pela resistência da população negra. 

A data em questão  foi instituída oficialmente em novembro de 2011, pela lei n.º 12.519, mas atualmente não é considerada feriado nacional. Apenas alguns estados brasileiros determinam o dia 20 de novembro como feriado: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo. Algumas cidades dos estados que não consideram o dia como folga também podem instituir a data sob leis municipais, como acontece em Boa Vista (RR). Em Brasília, o Dia da Consciência Negra é considerado ponto facultativo, ou seja, quando cada empresa decide como agir em relação ao dia de trabalho.

Foi criado um projeto de lei (PL) para que o Dia da Consciência Negra se torne feriado nacional. A proposta segue em desenvolvimento e votação na Câmara dos Deputados. 

Para além de uma referência histórica, o Dia da Consciência Negra também reforça a necessidade de discussões e iniciativas que trabalhem com o antirracismo no Brasil. Em escolas, por exemplo, projetos e ações discutem a cultura afro-brasileira e a ascendência da população africana trazida ao Brasil antes da escravidão. Saiba mais sobre o assunto na seção “Em pauta” da edição número 216 do jornal Joca. 

Glossário: 

Período colonial no Brasil: o período do Brasil Colônia aconteceu entre 1500 e 1822, quando os portugueses chegaram ao Brasil e passaram a desenvolver processos agrícolas e econômicos. A escravatura no Brasil chegou ao fim apenas em 1888. 

Câmara dos Deputados: local em que trabalham os deputados federais. Faz parte do Poder Legislativo. 

Fontes: O Globo, G1 e Câmara dos Deputados. 

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