No dia 24 de fevereiro, os cubanos aprovaram uma nova Constituição, conjunto de leis de um país, a partir de um plebiscito, consulta feita aos cidadãos para votar sobre algo importante. O resultado foi divulgado no dia seguinte.

O documento confirma o socialismo (entenda no glossário) como sistema político-econômico de Cuba e passa a reconhecer a propriedade privada. Foram 86,8% votos a favor, 9% contra e 4,1% brancos ou nulos, ou seja, de quem não votou nem “sim” nem “não”. O governo cubano é favorável à reforma.

Algumas das mudanças que vão ocorrer com a nova Constituição são:

– O Estado se torna laico, ou seja, fica sem religião oficial. Apesar de antes já ser assim, a definição não aparecia na Constituição antiga;

– São reconhecidas a propriedade privada, o direito de todo cidadão de possuir bens sem o Estado interferir, e a riqueza individual, que também era controlada pelo Estado. Entretanto, há limites para isso, mas eles ainda não estão claros;

– A imprensa, que antes era voltada para a valorização da sociedade socialista, passa a ser livre;

– Os cidadãos vão poder denunciar quando o governo tomar alguma ação contra a Constituição;

– Tornou-se crime discriminar pessoas da comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros);

– Haverá uma consulta ao povo para aprovar ou não o casamento entre pessoas do mesmo sexo;

– Criação do cargo de primeiro-ministro. Até agora, o presidente era uma figura separada do líder do Parlamento. Com a mudança, o primeiro-ministro assumirá as duas funções: chefe do Parlamento e presidente.

Entretanto, algumas coisas permanecem iguais, como:

– Cuba continua sendo considerado um país comunista;

– O único partido reconhecido é o Partido Comunista (PCC);

– Só o Estado possui terras no país;

– A imprensa é do Estado, nunca privada.

A nova Constituição irá substituir a que estava sendo usada até agora, datada de 1976. Ela deve ser proclamada no Parlamento em abril e entrará em vigor depois de ser publicada no Diário Oficial.

Glossário:

Capitalismo: busca manter as liberdades individuais e do comércio, tendo como principal objetivo a produção de lucro. É o sistema mais usado ao redor do mundo, em países como Brasil e Estados Unidos.

Socialismo: o objetivo do sistema é diminuir as diferenças entre pobres e ricos, então os apoiadores acreditam que todas as pessoas têm que ter as mesmas oportunidades, seja na educação, na saúde ou nos outros aspectos da vida, de modo a distribuir a riqueza de maneira equilibrada. Países atualmente socialistas: China, Cuba, Coreia do Norte e Vietnã.

Comunismo: sistema considerado a etapa final do socialismo. Nele, não há pessoas mais ricas ou mais pobres, nem um governo focado em uma figura principal (como um presidente). A maioria dos estudiosos acredita que nunca houve um regime comunista.

Entenda mais sobre Cuba no “Coleção” do Joca 110.

Fontes: Estadão, G1, Folha de S.Paulo, Metrópoles e Superinteressante.

Ixi! Você bateu no paywall!

Ainda não é assinante? Assine agora e tenha acesso ilimitado ao conteúdo do Joca.

Assinante? Faça Login

Voltar para a home

Ou faça sua assinatura e tenha acesso a todo o conteúdo do Joca

Assine