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Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil, sancionou, em 13 de janeiro, o PL (projeto de lei) 4.932/2024, que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas de todo o país. O texto abrange a medida para toda a educação básica, que inclui ensino fundamental e médio. 

“Os deputados que aprovaram essa lei, e os senadores, tiveram um ato de coragem como poucas vezes na história do Brasil. Essa sanção significa o reconhecimento do trabalho das pessoas sérias que cuidam da educação, de todas as pessoas que querem cuidar das crianças e dos adolescentes deste país”, declarou Lula durante cerimônia no Palácio do Planalto, acompanhado do ministro da Educação, Camilo Santana.

Agora, após a sanção do presidente (último ato para a aprovação de uma lei), a PL segue para ser regulamentada e, a partir de fevereiro, as escolas poderão implantar a medida como um período de adaptação, com cada unidade tendo liberdade para decidir questões como armazenamento dos aparelhos durante o período escolar. O uso dos celulares só será permitido mediante utilização pedagógica orientada pelos professores.

O que diz quem é a favor da proibição?

Evidências mostram efeitos prejudiciais no cérebro de crianças e jovens.

“Esta é a primeira geração que, desde que nasceu, convive com smartphones. Agora vemos adolescentes com mais crises de ansiedade e autoestima. Também observamos alto vício em dopamina e noradrenalina (neurotransmissores estimulantes, responsáveis por sensações de satisfação) em virtude dos vídeos curtos; há muito desvio de foco, as crianças estão perdendo a capacidade de absorver conteúdos longos. Acreditamos em um uso moderado e exclusivamente para fins pedagógicos” – Patrícia Augusto e Mônica Salcines, representantes do Movimento Desconecta, formado por pais que se mobilizam pela redução, pelo controle e pelo adiamento do acesso a celulares e redes sociais por crianças e adolescentes.

O que diz quem é contra a proibição?

Uma das principais preocupações de quem é contra a proibição é se o uso pedagógico irá de fato acontecer com o banimento dos aparelhos.

“Há uma política no Brasil que determina que é preciso trabalhar com as linguagens digitais na sala de aula. Banir o celular porque não sabemos como controlar o uso pelos estudantes não resolve o problema da utilização compulsória das telas. É uma medida paliativa e extrema. O celular hoje, tanto na universidade como na escola, é o canal mais fácil para os alunos acessarem informações. Sim, há o uso excessivo e é preciso educá-los, mas com um balanço, sem reprimir. Esse balanço demanda tempo, consciência, processos formativos para os estudantes, professores e pais” – Lynn Alves, mestre e doutora em educação pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), pós-doutora em jogos eletrônicos e aprendizagem pela Università degli Studi di Torino, na Itália, e coordenadora da Rede de Pesquisa Comunidades Virtuais da Ufba.

O que eu penso sobre…

“Nós não podemos usar o celular durante as aulas, mas no recreio, entrada, saída e aulas de tecnologia, sim. Minha mãe nunca me deixou levar celular para a escola”, Bernardo B., 10 anos, RJ, participante do Clube do Joca

“Eu acho superimportante a proibição de celulares em sala de aula, pois podemos prestar mais atenção ao conteúdo que está sendo passado. Com o celular, você não se dedica totalmente”, Sarah W., 11 anos, PR, participante do Clube do Joca

“Os celulares não devem ser utilizados durante as aulas, pois podem atrapalhar o desenvolvimento do aprendizado da pessoa e da turma. Mas, por outro lado, podem nos trazer novas formas de pesquisa e informação, se forem usados de modo consciente”, Sofia V., 11 anos, SP, participante do Clube do Joca

Glossário:

Senado: onde trabalham os senadores; faz parte do Poder Legislativo, que elabora as leis e as fiscaliza.

Fonte: Senado.

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