Por Joanna Cataldo

Uma nova forma de avaliar e classificar agrotóxicos no Brasil foi aprovada e publicada no Diário Oficial da União, no dia 31 de julho. Antes, um produto podia ser classificado em até quatro categorias: pouco tóxico, medianamente tóxico, altamente tóxico e extremamente tóxico. Com a regulação nova, o número de classes passou para cinco: improvável de causar dano agudo, pouco tóxico, moderadamente tóxico, altamente tóxico e extremamente tóxico, além da categoria “não classificado”.

Com a medida, 1.942 produtos foram avaliados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e 1.924 mudaram de classificação. Hoje, há 2.201 agrotóxicos disponíveis para compra no país.

O que mudou?

Antes das novas regras, para ser classificado como extremamente tóxico, o produto não necessariamente precisaria levar à morte. Agrotóxicos que causavam lesões ou irritação severa também entravam nessa categoria.

Agora, os produtos que causam irritação severa, mas sem risco de morte, passam a entrar em categorias como “moderadamente tóxico”, “pouco tóxico” ou “improvável de causar dano agudo”. Apenas será enquadrado como “extremamente tóxico” ou “altamente tóxico” o produto que levar à morte se for ingerido, inalado ou entrar em contato com a pele.

Posição do governo e críticas Segundo a Anvisa, a nova regulamentação tem como objetivo fazer com que o Brasil siga os mesmos padrões de classificação do Globally Harmonized System of Classification and Labelling of Chemicals (GHS – Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos), adotado por países da União Europeia e Ásia.

“O novo marco atualiza e torna mais claros os critérios de avaliação e classificação de toxicidade dos produtos.

Também estabelece mudanças importantes no rótulo dos produtos, com a adoção do uso de informações, palavras de alerta e imagens que facilitam a identificação de perigos à vida e saúde humana”, respondeu a Anvisa em nota ao Joca.

A medida, porém, foi criticada por entidades de saúde, que alegam que as novas regras podem colocar em risco o bem-estar das pessoas que produzem os alimentos e das que os consomem. “Com essa decisão, o número de produtos classificados como extremamente tóxicos caiu de 702 para 43. O restante foi para a classe pouco tóxica ou equivalente. Isso é muito preocupante”, diz Luiz Cláudio Meirelles, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz. “No momento em que eu digo que um item passou a ter classificação de pouco tóxico, ele deixa de ser identificado pelo produtor como algo problemático  para a saúde, embora seja corrosivo para os olhos e a pele, por exemplo”, completa.

Saiba mais sobre agrotóxicos

O que são? Produtos químicos que servem para matar pestes (como fungos e insetos) que prejudicam a saúde de plantações.

Por que são polêmicos? Produtores agrícolas afirmam que os agrotóxicos são necessários para controlar pestes que prejudicam as plantações, que, por sua vez, fornecem comida para a população e geram alimentos que contribuem para o crescimento da economia do país. No entanto, alguns grupos alegam que eles podem trazer danos à saúde de quem produz e consome os alimentos.

Quem avalia se um agrotóxico é seguro? Um agrotóxico só pode ser usado no Brasil se seguir as exigências estipuladas pelos órgãos do governo. Para que um produto seja aprovado, ele é avaliado pelo Ministério da Agricultura, Anvisa e Ibama.

Saiba mais sobre uso de agrotóxicos e meio ambiente no site do Joca: jornaljoca.com.br

Fontes: Anvisa, Nexo, Ministério da Agricultura, Ministério do Meio Ambiente, Folha de S. Paulo e O Globo

Esta matéria foi originalmente publicada na edição 135 do jornal Joca.