Nos últimos 20 anos, países latinos tiraram 9,5 milhões de crianças e adolescentes do trabalho infantil, informou a OIT (Organização Internacional do Trabalho). A boa notícia foi dada em uma reunião paralela à Conferência da ONU (Organização da Nações Unidas), realizada entre os dias 20 e 22 de março deste ano.

No evento, a OIT também apresentou a “Iniciativa regional América Latina e Caribe livre de trabalho infantil”, projeto que teve grande participação do Brasil e criou pesquisas e modos como medir os riscos e identificar o trabalho infantil. O objetivo do projeto é ajudar os países a criar políticas públicas que previnam esse problema.

Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil

O projeto se une à campanha da ONU do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, comemorado em 12 de junho. A data foi criada pela OIT em 2002, quando foi apresentado o primeiro relatório global sobre o tema.

O objetivo é que os governos lutem juntos contra o trabalho infantil. No Brasil, essas ações são feitas principalmente pelo FNPETI (Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil).

Em 2019, o tema da campanha é “criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”. Ela começou no dia 22 de maio, com um “tuitaço” (quando várias pessoas se mobilizam por uma causa no Twitter com uma mesma hashtag) usando #infanciasemtrabalho.

 

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Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar. Eu participo dessa campanha, participe você também! Compartilhe! #InfanciaSemTrabalho

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O que é o trabalho infantil?

Segundo a lei brasileira, trabalho infantil é toda atividade econômica ou de sobrevivência, com ou sem pagamento, realizada por crianças menores de 16 anos. No Brasil, a única exceção é o trabalho de aprendiz, que pode ser executado por crianças a partir dos 14 anos.

Com menos de 18 anos, pessoas não podem trabalhar no período noturno – entre 22h e 5h – e seu trabalho não pode ser insalubre (fazer mal à saúde), perigoso e fazer parte da Lista TIP (relação com as piores formas de trabalho infantil).

Já a definição da ONU é mais abrangente: trabalho infantil é aquele que impede que a criança viva sua infância e aproveite seu potencial, prejudicando seu desenvolvimento físico e mental. Ou seja, trabalhos que impedem a criança de ir à escola ou que sejam muito cansativos.

No mundo todo, o símbolo da luta contra o trabalho infantil é um cata-vento colorido com cinco pontas.

Para saber mais sobre trabalho infantil, confira a coleção especial do Joca 89 sobre o tema.

Fonte: ONU, Agência Brasil, FNPETI e OIT.

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