Se o projeto de lei for aprovado pela Assembleia Legislativa, segue para sanção do Poder Executivo
No dia 5 de novembro, a Assembleia Legislativa de Roraima aprovou o Projeto de Lei nº 82/2023, que propõe a inclusão do mel na merenda escolar da rede pública do estado. O projeto é de autoria do deputado Armando Neto e tem o objetivo de incentivar a apicultura (criação de abelhas para a produção de mel, própolis, geleia real, pólen e cera de abelha) local e fornecer uma opção mais saudável aos alunos.
A ação determinaria que o mel deve ser adquirido por meio de agricultura familiar, economia popular solidária e empreendimento familiar rural (ou seja, de produções pequenas). Segundo o deputado, a medida é de grande valor tanto para estudantes como para os pequenos produtores de Roraima, pois promove emprego e renda.
Já o presidente da Assembleia, deputado Soldado Sampaio, destacou as vantagens econômicas que o projeto pode promover para a apicultura do estado: “Enquanto uma colmeia produz em média cinco safras no Nordeste, aqui em Roraima produz oito. Além disso, uma pesquisa recente feita no Piauí classificou o mel roraimense como o primeiro em qualidade, justamente pela diversidade da nossa flora. Então nós precisamos incentivar essa produção e comercialização, agregando valor. Inclusive, já estamos negociando o mel do estado com Suriname e Caribe e despertamos o interesse da União Europeia também”, afirmou.
A proposta também destaca os benefícios nutricionais do alimento. Armando Neto reforçou que o consumo do mel é uma recomendação de nutricionistas e uma opção ao uso do açúcar em sucos e outros alimentos, além de fortalecer o sistema imunológico e prevenir doenças como obesidade e diabetes.
Com a aprovação do projeto de lei pela Assembleia Legislativa, ele segue para sanção do Poder Executivo.
Glossário
Agricultura familiar: prática de atividades agrícolas realizadas em propriedades em que a maior parte da mão de obra vem da própria família, que também é responsável pela gestão do estabelecimento.
Economia popular solidaria: conjunto de atividades econômicas (produção, venda, troca, compra e finanças) realizadas coletivamente por trabalhadores, com autogestão e participação democrática nas decisões do grupo.
Fontes: CNN Brasil, Canal Rural, governo federal, Incaper e governo de Minas Gerais
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