Mundo
3 de maio de 2017
Portugal cria lei para quem maltratar animais
Uma lei que promete multar e mandar para a cadeia quem agredir, maltratar ou matar algum animal entrou em vigor em Portugal. O novo estatuto, que passou a vigorar esta semana, reconhece os bichos como “seres vivos dotados de sensibilidade e objeto de proteção jurídica”. Pela nova lei, quem tiver um bichinho fica obrigado a
Uma lei que promete multar e mandar para a cadeia quem agredir, maltratar ou matar algum animal entrou em vigor em Portugal.
O novo estatuto, que passou a vigorar esta semana, reconhece os bichos como “seres vivos dotados de sensibilidade e objeto de proteção jurídica”.
Pela nova lei, quem tiver um bichinho fica obrigado a assegurar seu bem-estar e a respeitar as características de cada espécie.
Além disso, está previsto prisão de até três anos ou pagamento de multa para quem roubar animais.
O novo estatuto prevê, também, como fica a situação dos animais em caso de separação de seus donos. A lei estabelece que os bichos devem ser confiados a um, ou ambos os cônjuges, considerando os interesses de cada um deles, dos filhos do casal – se houver e, principalmente, o bem-estar do animal.
Edições impressas
Enquete
Sobre qual assunto você gosta mais de ler no portal do Joca?
Comentários (2)
-
miguel vasconcelos balbio
6 anos atrás
eu acho que e um absurdo maltratar os animais,acho que eles estão certos porque maltratar os animais eles tambem tem vida como a gente esta certo!
-
Daiane
7 anos atrás
ohhhhhh
Você precisa fazer o login para publicar um comentário.