Uma lei que promete multar e mandar para a cadeia quem agredir, maltratar ou matar algum animal entrou em vigor em Portugal.

O novo estatuto, que passou a vigorar esta semana, reconhece os bichos como “seres vivos dotados de sensibilidade e objeto de proteção jurídica”.

Pela nova lei, quem tiver um bichinho fica obrigado a assegurar seu bem-estar e a respeitar as características de cada espécie.

Além disso, está previsto prisão de até três anos ou pagamento de multa para quem roubar animais.

O novo estatuto prevê, também, como fica a situação dos animais em caso de separação de seus donos. A lei estabelece que os bichos devem ser confiados a um, ou ambos os cônjuges, considerando os interesses de cada um deles, dos filhos do casal – se houver e, principalmente, o bem-estar do animal.

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Comentários (2)

  • miguel vasconcelos balbio

    3 anos atrás

    eu acho que e um absurdo maltratar os animais,acho que eles estão certos porque maltratar os animais eles tambem tem vida como a gente esta certo!

  • Daiane

    4 anos atrás

    ohhhhhh

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