O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou, em 17 de abril, o fim do estado de “emergência sanitária nacional” em decorrência da covid-19. A decisão, oficializada no dia 22, marca o término de medidas impostas no Brasil em fevereiro de 2020, no início da crise do novo coronavírus. A pandemia, porém, continua, já que a Organização Mundial da Saúde (OMS) não reavaliou a situação de emergência internacional.

O estado de “emergência de saúde pública de importância nacional” permitiu que os governos federal, estaduais e municipais tomassem medidas perante a pandemia, como o uso obrigatório de máscara e a aplicação emergencial de vacinas.

O ministro justificou o fim do estado de emergência pela alta taxa de vacinação — com cerca de 73% da população imunizada — além da queda no número de casos e mortes pela doença no país. No dia do anúncio, foram 2.243 casos confirmados e 18 mortes no Brasil. Ele ainda esclareceu que políticas de controle do vírus seguirão acontecendo, como a testagem rápida nas farmácias e as consultas e procedimentos médicos a distância (telemedicina).

Em seu pronunciamento, feito via TV, rádio e internet, Queiroga também disse que o fim da emergência não significa que a pandemia acabou. “Continuaremos convivendo com o vírus. O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros, em total respeito à Constituição Federal.”

O que diz a OMS?
A decisão brasileira vai contra o anúncio de 13 de abril da OMS de que a pandemia continua sendo uma “emergência de saúde pública de importância internacional”. A entidade reforçou que os números menores de casos e mortes não representam necessariamente um “risco menor” da doença, já que as mutações do vírus ainda são preocupantes e alguns países seguem tendo picos de casos.

Coronavac apenas para crianças e adolescentes
O ministro da Saúde também anunciou que a vacina CoronaVac passa a ser aplicada apenas em quem tem de 5 a 18 anos. O ministério fez o pedido para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize por mais um ano, para esse público, o uso emergencial da vacina feita pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. Diferentemente dos imunizantes da Pfizer, Janssen e AstraZeneca, que têm registro definitivo, a CoronaVac está autorizada apenas para uso emergencial, o que deve continuar valendo apesar do fim da emergência sanitária.

“Ainda não se conseguiu colecionar evidências científicas suficientes para que esse imunizante [CoronaVac] tivesse o registro definitivo. Para o esquema vacinal em adultos esse imunizante, eu penso, e é um consenso em países que têm agências regulatórias do porte da Anvisa, não é usado para o esquema vacinal primário. Ele é utilizado para o esquema vacinal primário no Brasil para a faixa etária compreendida entre 5 e 18 anos”, disse o ministro Queiroga.

Fontes: Agência Brasil, CNN Brasil, Folha de S.Paulo, G1, Istoé Dinheiro, Senado Notícias e UOL.

Esta matéria foi originalmente publicada na edição 186 do jornal Joca.