O governo federal publicou uma Medida Provisória (MP) em 6 de junho que fornecerá um total de 1,5 bilhão de reais para que montadoras de veículos (empresas que fabricam automóveis) vendam carros, ônibus e caminhões a preços reduzidos. O programa de descontos valerá por 120 dias, ou até o valor fornecido se esgotar (o governo pode decidir interromper ou prorrogar o prazo, a depender da resposta do mercado). Nos primeiros 15 dias, empresas não poderão obter tais descontos, apenas pessoas físicas (esse prazo pode se estender por até 60 dias).

Medida Provisória (MP): é uma norma assinada pelo presidente da República com alto teor de urgência e/ou relevância. A MP é publicada de maneira mais rápida do que outras normas e dura por determinado período.

O valor do desconto que a montadora deixa de receber do cliente será compensado como desconto no valor de impostos que a empresa deverá pagar ao governo. Na prática, é como se o governo estivesse pagando parte do valor do veículo dos compradores.

Do 1,5 bilhão de reais, 700 milhões estão reservados para descontos aplicados em caminhões; 500 milhões para automóveis; e 300 milhões para ônibus. O governo afirma que essa medida tem como principal objetivo reaquecer o mercado automotivo, que, por uma série de motivos — como falta de peças, consequências da pandemia e crise econômica —, está enfraquecido. Em nota, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços também afirma que a venda desses carros irá contribuir para uma menor emissão de CO₂.

Emissão de CO₂: o dióxido de carbono (CO₂) é uma junção de carbono com oxigênio. Em grandes quantidades, é um dos responsáveis por intensificar o efeito estufa. O CO₂ e outros gases sobem para a atmosfera e ficam “presos” ali, em uma camada. Essa camada impede o calor de sair da Terra e, ao ser intensificada pela ação humana, leva ao aquecimento global.

Isso porque carros que poluem menos têm mais chances de conseguir desconto. Três fatores influenciam na hora de escolher a porcentagem de desconto que cada modelo receberá: preço, eficiência energética (quanto mais eficiente, menos carbono o veículo emite) e quantidade de peças produzidas em território nacional.

Assim, se o veículo for mais barato, eficiente e tiver mais peças nacionais, o desconto que ele receberá será maior. Já para os ônibus e caminhões, os descontos que cada modelo recebe são ao contrário: quanto mais caro o veículo, menor o desconto.

Há, no entanto, pessoas que não aprovam a medida, justamente por acreditar que, ao facilitar a venda de carros, o número de veículos nas ruas aumentará e, portanto, a emissão de carbono será maior.

Fonte: governo federal.

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