Silvia Balieiro, editora do TINO Econômico

O Congresso Nacional recebeu, no dia 25 de abril, o projeto que regulamenta a reforma tributária, aprovada em 2023. Os impostos do Brasil envolvem grande volume de dinheiro. Em 2023, os governos federal, estaduais e municipais arrecadaram mais de 3,5 trilhões de reais, segundo o Tesouro Nacional. Como essa quantia chegou até o governo? E como retorna para a população? É o que você confere neste conteúdo que também foi publicado na edição de maio do TINO Econômico. Como a reforma tributária ainda não foi regulamentada, optamos por usar como exemplos os impostos que estão em vigor hoje. Acesse a versão completa do infográfico em tinoeconomico.com.br.

1 – PAGAMENTO 

Atualmente, o Brasil tem diferentes tributos, diretos e indiretos: 

Diretos – são aqueles que incidem sobre a renda ou o patrimônio das pessoas e empresas, como o Imposto de Renda (IR) e o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Indiretos – incidem sobre a aquisição de produtos ou serviços, como o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços (ISS).

2 – ARRECADAÇÃO

A arrecadação é feita por órgãos criados exclusivamente para esse fim: as receitas federal, estaduais e municipais. 

3 – GERENCIAMENTO

Todos os tributos arrecadados são gerenciados pelo Tesouro Nacional, órgão do governo federal encarregado de direcioná-los corretamente.

4 – DISTRIBUIÇÃO

Os valores seguem para: 

– Ministérios, secretarias e outros órgãos de governo, que fazem a gestão dos serviços oferecidos pelo governo federal. 

• Fundo de participação dos estados e do Distrito Federal, responsável por distribuir recursos para os estados. 
• Fundo de participação dos municípios, que direciona recursos para os municípios.

5 – DESTINO 

Os serviços mantidos com o pagamento de impostos incluem: 

• Hospitais públicos 
• Escolas públicas 
• Obras em geral, como estradas e prédios 
• Programas assistenciais, como Bolsa Família 
• Projetos culturais 
• Segurança pública 
• Sistema Judiciário

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Esta matéria foi originalmente publicada na edição 223 do jornal Joca.

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