No dia 6 de outubro, quando será realizado o primeiro turno das eleições para prefeitos e vereadores no país, eleitores de cinco municípios também irão votar nas chamadas consultas populares. Esse tipo de consulta possibilita que os cidadãos avaliem mudanças que podem alterar a cidade em que vivem e se posicionar a respeito delas. 

Para que os municípios façam consultas populares simultâneas às eleições gerais é necessário que elas sejam votadas e aprovadas na Câmara Municipal (responsável por elaborar as leis da cidade) e enviadas à Justiça Eleitoral pelo menos 90 dias antes do primeiro turno.

O que será votado? 

Entre os cinco municípios que farão consultas populares, dois são capitais: Belo Horizonte (Minas Gerais) e São Luís (Maranhão). Na primeira, será votada a troca da bandeira da cidade. Já na segunda, os cidadãos avaliarão se os estudantes podem utilizar o transporte público gratuitamente. 

Eleitores de Governador Edison Lobão (Maranhão) decidirão se a cidade deve ou não mudar de nome para Ribeirãozinho do Maranhão. Outro município que considera trocar de nome é São Luiz (Roraima). Por lá, os cidadãos decidirão se o local passa a se chamar São Luiz de Anauá. 

Em Dois Lajeados (Rio Grande do Sul), os eleitores aprovarão ou não o projeto de transformar um parque municipal em um novo centro de administração da prefeitura.

GLOSSÁRIO

JUSTIÇA ELEITORAL: é um ramo especializado do Poder Judiciário que julga questões eleitorais, organiza e realiza eleições, referendos e plebiscitos e elabora regras referentes ao processo eleitoral.

FONTES: TSE, FOLHA DE S.PAULO E AGÊNCIA BRASIL.

Esta matéria foi originalmente publicada na edição 227 do jornal Joca.

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