Uma parcela da população argentina foi às ruas, em 24 de janeiro, protestar contra recentes medidas elaboradas pelo presidente Javier Milei que passam por análise do Congresso. Na capital do país, Buenos Aires, dezenas de milhares de pessoas estiveram presentes. Serviços como transporte, correio e banco funcionaram parcialmente, voos foram cancelados, mas boa parte do comércio continuou aberta. 

O episódio é mais um capítulo da crise generalizada que a Argentina enfrenta há anos e que diferentes governos tentaram solucionar. Em 2023, o país registrou uma das maiores taxas de inflação do mundo, com 211,4% — o que equivale a dizer que os preços praticamente triplicaram.

Novo presidente 
Milei assumiu a presidência em 10 de dezembro e, no dia 20, anunciou o Decreto de Necessidade e Urgência — uma espécie de lei com mais de 300 artigos que, entre outras metas, quer diminuir o número de normas da economia. Decretos assim valem a partir da publicação, mas podem ser rejeitados pelo Congresso. 

Uma semana depois, Milei enviou ao Congresso o projeto de lei Bases e Pontos de Partida Para a Liberdade dos Argentinos — apelidado de “Lei Ônibus” pela grande extensão —, complementando o decreto anterior. Em 2 de fevereiro, o projeto recebeu uma primeira aprovação na Câmara dos Deputados, porém com menos de 400 dos 664 artigos iniciais. Mesmo assim, se for aprovado pelo Senado, a Argentina entra em estado de emergência pública em vários setores até o fim de 2025, dando mais liberdade para o governo federal tomar medidas contra a crise. 

O pacote também visa diminuir a atuação do Estado argentino na economia (algo chamado de livre mercado), dando espaço para privatizações (venda de empresas públicas para iniciativas privadas). A partir do dia 6, os deputados analisarão artigo por artigo enquanto o projeto passa por votação entre os senadores.

O que diz quem é contra? 
Alguns opositores alegam que o estado de emergência pública garante enorme poder político ao presidente e que o decreto e a “Lei Ônibus” alteram normas trabalhistas. Em 3 de janeiro, o Judiciário suspendeu alguns dos artigos do “megadecreto” que alteravam direitos trabalhistas, mas Milei pode recorrer. Outros trechos foram eliminados pelo presidente.

Inflação em 2023
Compare a taxa da Argentina com a de outros países que têm índices altos e o Brasil

Argentina: 211,4%
Líbano: 192,2%
Venezuela: 189,8%
Brasil: 4,6%

Glossário

CONGRESSO: exerce funções do Poder Legislativo, elaborando e aprovando leis. Engloba Câmara dos Deputados e Senado. 

INFLAÇÃO: aumento generalizado dos preços, por exemplo, em um país.

FONTES: AGÊNCIA BRASIL, BBC, CNN, CGT, CREDIT LIBANAIS, FOLHA DE S.PAULO, G1, PRESIDENCIA E BANCO CENTRAL DA ARGENTINA, O GLOBO, REUTERS, RFI E UOL

Esta matéria foi originalmente publicada na edição 217 do jornal Joca.

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