NO DIA 3 DE MAIO, a Secretaria do Audiovisual (SAV), vinculada ao Ministério de Cultura do Brasil, anunciou o plano de criar, durante o segundo semestre de 2024, um streaming próprio para produções nacionais. A plataforma gratuita deve reunir obras audiovisuais brasileiras como séries, documentários e filmes. A informação foi divulgada por Mônica Bergamo, colunista do jornal Folha de S.Paulo.

“A plataforma visa facilitar o acesso do público a obras culturais de qualidade, além de contribuir para a educação e o fortalecimento da identidade nacional por meio do audiovisual”, declarou a SAV. Por ser gratuito, o projeto busca democratizar o acesso da população brasileira às produções culturais, o que é atestado pela Constituição.

Em paralelo, um projeto de lei (PL) em trâmite (processo de aprovação) no Senado Federal também prevê a regulamentação dos serviços de streaming no Brasil. O PL 8.889 pede equilíbrio na divulgação de obras nacionais no catálogo das principais plataformas presentes no país. Por exemplo: se um serviço oferece 2 mil opções de títulos, entre filmes, séries e animações, ao menos cem delas devem ser nacionais. 

LONGAS NACIONAIS INFANTIS PARA ASSISTIR: 

TURMA DA MÔNICA: LAÇOS (2019) | Classificação indicativa: livre para todos os públicos. 

EU E MEU GUARDA-CHUVA (2010) | Classificação indicativa: livre para todos os públicos.

TAINÁ: UMA AVENTURA NA AMAZÔNIA (2001) | Classificação indicativa: livre para todos os públicos.

MENINO MALUQUINHO – O FILME (1995) | Classificação indicativa: livre para todos os públicos.

Fontes: Folha de S.Paulo, Metrópoles, Estadão, Revista Fórum, CartaCapital e Senado Federal.

GLOSSÁRIO

CONSTITUIÇÃO: é o conjunto de leis que organiza uma nação. Todos os indivíduos são obrigados a respeitá-la. A Constituição brasileira traz, por exemplo, os direitos e deveres dos cidadãos brasileiros. 

SENADO FEDERAL: onde trabalham os senadores. Faz parte do Poder Legislativo, que elabora as leis e as fiscaliza.

Esta matéria foi originalmente publicada na edição 224 do jornal Joca.

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